Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Assistência Social nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: JAIME ALVINO STARKE, em substituição a JANAINA REIS DO NASCIMENTO, TITULAR GABRIELE SABRINA DA SILVA, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Assistência Social nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: JAIME ALVINO STARKE, em substituição a JANAINA REIS DO NASCIMENTO, TITULAR GABRIELE SABRINA DA SILVA, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919468-9, Nilton Protti Junior, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919503-3, Celia Milagres Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919596-7, Luiz Carlos V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA BARBOSA PEREIRA DE CASTRO, MASP 391786-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100150, de recrutamento amplo, para dirigir o Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo IMOBILIÁRIOS SPE SA; segue com azimute de 344°17’29” e distância de 63,26 m até o vértice E05, de coordenadas N= 7.708.156,148 m e E= 721.281,011 m; deste segue confrontando com P01 - RESERVA PORTAL DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE SA; segue com azimute de 331°19’03” e distância de 38,78 m até o vértice E06, de coordenadas N= 7.708.190,171 m e E= 721.262,398 m; deste segue confrontando com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1246436-8, MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, ASP, I/A, a contar de 30/05/2015. MASP 1387640-4, RENATO ANTERO NONATO TEIXEIRA, ASP, I/A, a contar de 11/07/2015. MASP 1209831-5, SEBASTIAO VITOR MODESTO, ASP, I/A, a contar de 07/07/2015. OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 017/2015 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Crucilândia ASSOPOC Indeferido Serro Maria Fé APAE da APAE Indeferido Indeferido Item 3.1.6, Item 4.1.2, Item 4.1.2.1, Item 4.1.7, Item 4.1.23 Item 3.1.6 ,Item 4.1.2.1, Item 4.1.6 Item 4.1.6.1, Item 4.1.6.2, Item 4.1.6.3, Item 4.1.6.4, Item 4.1.6.5, Item 4.1.6.6, Item 4.1.7, Item 4.1.8, Item 4.1.9, Item 4.1.10, Item 4.1.16, Item 4.1.17, Item 4.1.19, Item 4.1.20, Item 4.1.22, Item 4.1.23, Item 4.1.24, Item 4.1.25, Item 4.1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA MASP 1036790-2 ref. ao 6ºQQ a partir de 12/01/2015. JOSE JUNIOR SANTOS MASP 1093495-8 ref. ao 1ºQQ a partir de 30/01/2014 KEYZER DA ROCHA MOURA MASP 1195107-6 ref. ao 1º QQ a partir de 06/05/2013 FÉRIAS PRÊMIO �