TJMG 14/08/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1246436-8, MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, ASP,
I/A, a contar de 30/05/2015.
MASP 1387640-4, RENATO ANTERO NONATO TEIXEIRA, ASP,
I/A, a contar de 11/07/2015.
MASP 1209831-5, SEBASTIAO VITOR MODESTO, ASP, I/A, a contar de 07/07/2015.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 017/2015
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, à servidora:
MASP 1393189-4, ARIANA VIEIRA DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 06/08/2015.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
13 731968 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a concessão do 8º quinquênio adm., publicado
em 13/08/2015, referente ao servidor, Masp 0358558-5, José Geraldo
Diniz. Motivo: Publicação indevida.
13 732198 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0358980-1, Laércio Cintra
Nogueira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 05/05/2008 e 5º
quinquênio adm., a partir de 04/05/2013; Masp 0382273-1, Ozana dos
Santos Rocha, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 01/12/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0358980-1, Laércio Cintra Nogueira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
04/03/1993 com vigência em 09/09/1991 e 3º quinquênio adm., publicado em 24/05/2003 com vigência em 04/11/2001, conforme nota técnica nº. 429/2015; Masp 0358558-5, José Geraldo Diniz, referente
ao 8º quinquênio adm., publicado em 16/01/2009 com vigência em
31/10/2008, conforme nota técnica nº. 430/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0358980-1, Laércio Cintra Nogueira,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 16/09/1991 e 3º quinquênio
adm., a partir de 14/09/1996; Masp 0358558-5, José Geraldo Diniz,
referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 31/10/2008.
13 732212 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS
DVA/SVS F-008/2014
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Indústria de Bebidas Ouro Fino
Ltda. foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário de Alimentos DVA/SVS F-008/2014 em 08/05/2015 e
não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção da medida imposta (art. 123 PU da Lei Estadual 13.317/99),
qual seja, advertência.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
Diretora de Vigilância em Alimentos
13 732049 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, que o resultado final
do Processo de Credenciamento de Docentes Nº004/2015 – Curso de
Qualificação do Agente Comunitário de Saúde para os municípios de
Simonésia, Santa Maria do Salto, São Bento Abade, São Sebastião do
Anta, Imbé de Minas encontra-se disponível no site da ESPMG, através
do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
13 732080 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, à
servidora:
ESTER GONÇALVES MACHADO MASP. 1036675-5, Técnico de
Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau I, com proventos integrais a partir de 11/08/2015.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
RETIFICA-SE FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO dos servidores publicado no MG de 04/08/2015 página 26:
JOSE ANTONIO DA SILVA MASP. 1036888-4. Onde se lê: 03(três)
mês ref. aos 4ºQQ e 5ºQQ de 04/08/2015 A 08/12/2015. Leia-se:
03(três) mês ref. ao 4º e 5ºQQ de 04/08/2015 a 09/11/2015.
JOSÉ CARLOS FERNANDES DE SOUZA MASP: 1036790-2 Onde
lê: 01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 04/08/2015 A 08/12/2015, Leia-se:
01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 17/08/2015 a 17/09/2015.
13 732299 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1071 de 03 de junho de 2015, tendo
em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar por
intermédio da Ordem de Serviço nº15 de 12 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 13/07/2012, e acatando a
conclusão do Relatório da Comissão Processante e o Parecer de Auditoria nº 2270.003.15, determina o arquivamento dos autos tendo em
vista a ocorrência da extinção da punibilidade pelo decurso do prazo
prescricional
13 732437 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado
em 18/07/2015, do(a) servidor(a) Marcus Peterson Silva de Souza,
MASP 1238095-2, Vínculo 1, lotado(a) no(a) CSSFE, por motivo de
necessidade de Serviço.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 25/07/2015,
do(a) servidor(a) Heloisa Helena Monteiro, MASP 1042503-1, Vínculo
1, lotado(a) no(a) HRBJA, por motivo de necessidade de Serviço.
ANULA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em 14/6/1994,
do(a) servidor(a) Juliana Meirelles Motta, MASP 1037247-2, Vínculo 1, lotado(a) no(a) IRS, por motivo de regularização de situação
funcional.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
30/6/1999, do(a) servidor(a) Juliana Meirelles Motta, MASP
1037247-2, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: período de 14/5/1994 a
17/1/2000, leia-se: período de 1/8/1990 a 5/8/1995. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
18/11/2014, do(a) servidor(a) Juliana Meirelles Motta, MASP
1037247-2, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: período de 18/1/2000 a
14/7/2005, leia-se: período de 6/8/1995 a 3/8/2000. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
18/11/2014, do(a) servidor(a) Juliana Meirelles Motta, MASP
1037247-2, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: período de 15/7/2005 a
12/8/2010, leia-se: período de 4/8/2000 a 2/8/2005. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 29/07/2015,
do(a) servidor(a) Quezia Pereira Moreira de Andrade, MASP
1190152-7, lotado(a) no(a) CSPD, onde se lê: 1 mês, restando 2.,
leia-se: 2 meses, restando 1. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/07/2015,
do(a) servidor(a) Marcia Cristina de Freitas, MASP 1041577-6,
lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: a partir de 04/08/2015, leia-se: a
partir de 24/09/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/07/2015,
do(a) servidor(a) José Afonso Andrade, MASP 1040361-6, lotado(a)
no(a) CSSFE, onde se lê: a partir de 03/08/2015, leia-se: a partir de
05/08/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 08/07/2015,
do(a) servidor(a) Anderson Coimbra Nepomuceno, MASP 1094728-1,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 08/08/2015, leia-se: a
partir de 10/08/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 08/07/2015,
do(a) servidor(a) Rogeria Rodrigues Caiafa , MASP 1040072-9,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 1º/08/2015, leia-se: a
partir de 10/08/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 07/07/2015,
do(a) servidor(a) Terezinha Nogueira de Souza, MASP 1086037-7,
lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: a partir de 16/08/2015, leia-se: a partir de 17/08/2015. Cargo 2.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
25/7/2015, do(a) servidor(a) Samir Mussi, MASP 1040195-8, lotado(a)
no(a) CSPD, onde se lê: 9/7/2005, leia-se: 29/7/2005. Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
25/7/2015, do(a) servidor(a) Samir Mussi, MASP 1040195-8, lotado(a)
no(a) CSPD, onde se lê: 8/7/2010, leia-se: 28/7/2010. Cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042181-6 Maria da Conceição Fernandes lotado(a) na ADC-AP,
2 meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1041438-1 Maria da Consolação Teixeira Rocha lotado(a) na
ADC-AP, 5 meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037591-3 Maria de Fatima Ferreira Zuba lotado(a) na ADC-AP,
6 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037495-7 Valeria Moreira Ribeiro lotado(a) na ADC-AP, 6
meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 0372184-2 Wellington Coelho lotado(a) na ADC-AP, 10 meses
referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 2.
Masp 0326564-2 Paulo Emilio Tupy da Fonseca, 11 meses referente ao
1º decênio, 1º e 2º quinquênios, cargo 2.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) MOV:
Masp 0349617-1 Maria de Fatima Souza Antonino por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 16/08/2015, restando 0, cargo 1.
13 732073 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Instituto Raul Soares/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória – Ordem de Serviço nº 13 de 11/09/2012 publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 03/10/2012, após análise e acatando
a conclusão do Parecer de Auditoria 2270.033.15 (fls. 45/46), determina o arquivamento dos autos, por inexistência de indícios de provas
capazes de configurar uma infração administrativa disciplinar.
13 732440 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 22 DE 31/07/2015
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG

do evento por P.D.A.M., Masp 1102359-5, lotado no Hospital Regional João Penido.
Comissão Sindicante – Presidente: Leonardo Pandolfi Caliman. Membros: Roberta Teixeira Prado e Marco Antônio Flores.
13 732432 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 29/07/2015
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 03 de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/05/2015, que passará a ser
composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência da
primeira, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração
dos fatos.
Comissão Sindicante – Presidente: Roberta Teixeira Prado. Membros:
Marco Antônio Flores e Dalila Célia Dias.
13 732434 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Instituto Raul Soares/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória – Ordem de Serviço nº 13 de 09/05/2013, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 23/05/2013, após análise e acatando
a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante (fl. 44) e o Parecer de
Auditoria nº 2270.038.15 (fls. 46/47), determina o arquivamento dos
autos, por falta de elementos para configurar o fato narrado como infração disciplinar.
13 732441 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
TEREZINHA NEILA DOS S. ARAUJO, MASP 09291170, para a função gratificada FGH-3 IV HO87 Supervisão da Gerência de Tecnologia
da Informação do(a) DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO,
12 731571 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº
10/2013 de 03/04/2013, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 23/04/2013, após análise e acatando a conclusão do Relatório da
Comissão Sindicante (fls. 60/72) e o Parecer de Auditoria 2270.044.15
(fls. 74/75), determina o arquivamento dos autos, por não existência de
ilícito disciplinar no fato apurado.
13 732439 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 23 DE 31/07/2015
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido no dia 26/11/2011, na cidade de Juiz de
Fora, envolvendo veículo oficial, ambulância, fiat/Ducato de placa
HMG – 5426 conduzido à época do evento por V.A.L.S., Masp
1040861-5, lotado no Hospital Regional João Penido.
Comissão Sindicante – Presidente: Marco Antônio Flores. Membros:
Leonardo Pandolfi Caliman e Roberta Teixeira Prado.
13 732431 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070
de 03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 024 de
26/10/11, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/11/11,
após análise e de acordo com o Relatório da Comissão Sindicante (fl.
04) e com o Parecer de Auditoria nº 2270.093.15 (fls. 57/58), determina o arquivamento dos autos por falta de objeto a perseguir na esfera
administrativa.
13 732438 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 05 DE 10/08/2015
Direção do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referente
ao óbito do paciente A.D., ocorrido na Unidade de Internação de Agudos/CHPB, em 02/10/2014, visando esclarecimento quanto a inconsistências na condução do caso clínico e a assistência prestada.
Comissão Sindicante: Presidente: Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira.
Membros: Elisete Teixeira de Freitas e Cristiano Ribeiro Cardoso.
13 732435 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20 DE 29/07/2015
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 22 de 26/12/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 31/03/2015, que passará a ser
composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência da
primeira, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração
dos fatos.
Comissão Sindicante – Presidente: Leonardo Pandolfi Caliman. Membros: Roberta Teixeira Prado e Bruno Penizollo Costa.
13 732433 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora Andrea Beatriz Ferreira Paiva, MASP 13082995, lotada no HIJPII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da
data de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, o
servidor David Jose Barroso, MASP 10908994, lotado no HJK, cargo
efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de
publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004,
o servidor Eduardo Francisco Luz, MASP 11701182, lotado no HJK,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a
servidora Rosana de Andrade Dias, MASP 11974441, lotada no HIJPII,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
07 730022 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
LEATRICE JOYCE DE S CASTRO, MASP 10381697, da função gratificada FGH-2 III HO11 Gerente Administrativo do(a) HRJP.
SORAYA KNOP DE OLIVEIRA, MASP 1286665-3, da função gratificada FGH-2 II HO12 Coordenação de Gestão Estratégica do(a) HRJP.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
MARIA GORETTI SIMÕES, MASP 0918543-0, para a função gratificada FGH-2 III HO11 Gerente Administrativo do(a) HRJP.
VILMA MARIA DE CASTRO, MASP 0914406-4, para a função gratificada FGH-2 II HO12 Coordenação de Gestão Estratégica do(a)
HRJP.
SHEILLA FERREIRA FREIRE, MASP 1253375-8, para a função gratificada FGH-9 III HO39 Coordenação de Enfermagem do(a) MOV.
07 730033 - 1

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PERMANENTE
O Procurador Chefe da FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que este subscreve, AUTORIZA, sem prejuízo dos prazos processuais, os estagiários e/ou servidores abaixo relacionados a retirarem, em seu nome e responsabilidade, os autos processuais e documentos junto
aos cartórios das câmaras ou varas das comarcas a seguir designadas:
COMARCA

NOME DO ESTAGIÁRIO OU SERVIDOR
Laila Prokop
Câmaras Cíveis,
Marco Antônio Costa Mendes
Fazenda, De Feitos Tribu- Maria Eliane Teixeira Soares
Belo Horizonte Da
tários, Cíveis e/ou Juizados
Natália Colen Batista Brandão
Especiais
Silvia Fernandes de Sá
Marilu da Silva Campos
Barbacena
Cíveis
Luciano da Costa Arruda
Maria Ângela Coutinho
Jader Silveira Alves
Juiz de Fora
Da Fazenda e Cíveis
Daniel Ramos Bittar e Silva
Claudinei Emídio Campos
Ubá
Cíveis
José Maria de Oliveira
Marcos Peterson Silva de Souza
Três Corações Cíveis
Debora Mendes Ribeiro
David José Dias Filho
Bambuí
Cíveis
Divino Flausino de Almeida
Amanda Boechat Braga
Patos de Minas Cíveis
Cláudia Fernandes Madureira

Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido no dia 16/02/2015, na cidade de Juiz de
Fora, envolvendo veículo oficial, camioneta, espécie mista, marca
FIAT, categoria Doblo Ex de placa HMG – 4728 conduzido à época

VARAS / CÂMARAS

N.º DOC. IDENTIDADE/ MASP
MG-16.246.345
MG-12.879.187
559885-9
MG-15.105.111
MG-11.242.790
1229584-6
1306682-4
1213894-7
136778-3
1204732-0
1089191-9
1051017-0
1238095-2
1199968-7
1149467-1
1040406-9
1356223-6
1233403-4

Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2015.
João Viana da Costa
Procurador-Chefe da FHEMIG
OAB/MG 55.447- Masp 387445-0
13 732037 - 1

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