Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 APELAÇÃO CÍVEL 5002206-22.2012.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE : APELADO : CARMEM LUIZA LOPES DA SILVA ADVOGADO : TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO 0000006 APELAÇÃO CÍVEL 5008103-21.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MUNICÍPI

Publicações Judiciais ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL : MIRIAM CRISTINA KRAICZK EXECUTADO ADVOGADO : MARCIA HELENA SOMENSI : CARMEM LUIZA LOPES DA SILVA : ELTON ALTAIR COSTA EXEQUENTE : : TULIO BENITEZ PORTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, pois não houve angu

Publicações Judiciais ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. 1. Tendo em vista a juntada do processo administrativo pela embargante, fls.509/646, julgo prejudicada a produção de prova contábil formulada nos autos (fl.480, item 9). Translade-se cópia do novo título executivo aportado às fls. 66/71 do executivo fiscal para os presentes embargos. 2. Após, desapensem-se os autos e venham os embargos conclusos

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. 1 Recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos. 2 Intime-se a parte ré para que ofereça, no prazo legal, querendo, as suas contrarrazões. 3 Tendo em vista a necessidade de remessa destes autos para o TRF da 4ª Região em obediência ao disposto no art. 1º e seus parágrafos da Resolução nº 49 de 14 de julho de 2010 daquele Tribunal, verifique a Secretaria se os advo

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 EXEQUENTE : LKAS RLAS EXECUTADO : EPS ADV EXEQTE : 49545 GO - DORIVAL CAETANO TIBURCIO JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO PARA QUE PRODUZA SE US EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 925 DO CPC. CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS D O ART

Publicações Judiciais ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ROBERTA ARRUDA KRUEL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Compulsando os autos, verifico que transcorreu o prazo deferido à fl. 125 para a parte exeqüente realizar busca de bens passíveis de penhora, não tendo demonstrado no feito o resultado das diligências. 2. Assim, intime-se a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 169 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/09/04, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Corrêa; Alfenas, da E.E. Judith Vianna, MaSP 1.184.897-5, Andressa Moreira de Andrade Reis, PEB I A – AEE/ Sala de Recursos, adm. 2, para a E.E. Samuel Engel; Campanha, da E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim da Silva, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 4, com redução para 6 h/a, para a E.E. Dom Inocêncio; Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2020 Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 840922.9.2, Carla Andréa Teodoro de Souza, TDE1B, Ato nº 32/2020, publicado em 29/05/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO