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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 901 Imprimir em: Lexmark E360dn (MS) Imprimir em: Lexmark E360dn (MS) BARIRI Cível 1ª Vara FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA, JUIZ SUBSTITUTO 062.01.1985.000012-6/000001-000 - nº ordem 43/1985 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MARIA DO CARMO OLIVEIRA DUARTE E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Fl
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 PROCESSO :3006684-26.2013.8.26.0650 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. B. ADVOGADO : 199277/SP - Simone Aparecida Teixeira Della N Ferreira EXECTDO : P. E. DE L. VARA:1ª VARA PROCESSO :3006685-11.2013.8.26.0650 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E. S. DA C. ADVOGADO : 199277/SP - Simone Aparecida
Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Penal c/c art. 5º inciso III da Lei nº 11340/2006, e como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O para que tome conhecimento da presente Sentença, informando que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias, contados a partir da efetiva intimação, e que para recorrer da sentença deverá constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública no Fórum de Brazlândia. E
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 650 dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor dos atrasados apurados até esta data, observada a gratuidade, se o caso. P.R.I e, com o trânsito, expeça-se certidão de honorários, se o caso. - ADV: LAUDECIR LEONEL DE SOUSA (OAB 172454/SP) Processo 0004019-77.2011.8.26.0062 (062.01.2011.004019) - Proced
Edição nº 134/2017 20120210037466 20120210037110 20120210036736 20120210034103 20120210034097 20120210030994 20120210030824 20120210030246 20120210025636 20110210031058 20120210034843 20120210024127 20120210009740 20120210040979 20110210055368 20120210011302 20110210032670 20120210042847 20120210034739 20120210018338 20120210031257 20120210043712 20120210043704 20120210043624 20120210043729 20120210044160 20120210044715 20120210043657 20120210043649 20120210033728 20120210033205 2012021003574
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 765 1ª Vara JUIZ: LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO 062.01.1985.000012-6/000001-000 - nº ordem 43/1985 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - MARIA DO CARMO OLIVEIRA DUARTE E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Fls. 110 - Verifico erro na expedição da RPV de fls. 106. Com efeito, como o débito compete à Fazend
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 494 14:30 horas, devendo o(a) requerido(a) ser citado(a), para comparecimento, sob pena de revelia, nos termos do artigo 20 da Lei Federal nº 9.099/95, ficando desde já deferido o benefício do artigo 172, § 2º, do C.P.C., se necessário. Intime-se o(a) requerente da designação supra, cientificando-o(a) que a sua
16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar
quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1071635-5 ZULMA TEODORO DA COSTA SOUZA 1070800-6 MARILDE PORTO BANDEIRA 1071635-5 ZULMA TEODORO DA COSTA SOUZA AUSS TSS AUSS II II III N G M AUSS TSS AUSS III III IV L A F 01/01/2008 30/06/2009 01/01/2010 Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do art. 17 do Decreto 46.417, publicado em 30 de dezembro de 2013 e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro d
12 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL IARA ROLIM FREIRE FIGUEIREDO 1207087-6 4 TÚLIO DE SOUZA 1215286-4 GONZAGA 4 LARISSA