Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 701 Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000908-15.2015.5.06.0010 RECLAMANTE ROMERO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO AMARINO ZACARIAS BATISTA(OAB: 15279/PE) RECLAMADO FRANCIEUD PEIXOTO DA SILVA RECLAMADO FRANCIEUD P DA SILVA - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e492e60 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 103 de liquidação de sentença. Outrossim, presentes ao caso em concreto, de forma concorrente, os pressupostos legais suso enfocados, (ato ilícito ou conduta culposa - nexo causal e dano), condeno a parte demandada a indenizar a parte autora, a título de reparação de dano moral, por esta suportado, atento à gravidade, à ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 103 de liquidação de sentença. Outrossim, presentes ao caso em concreto, de forma concorrente, os pressupostos legais suso enfocados, (ato ilícito ou conduta culposa - nexo causal e dano), condeno a parte demandada a indenizar a parte autora, a título de reparação de dano moral, por esta suportado, atento à gravidade, à ex

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 débito exequendo, bem como contra o bloqueio de sua conta corrente, por se tratar de salário. Manifestação do excepto às fls. 538/ss. Juízo não se encontra garantido. DECIDO. Em relação à ilegitimidade passiva, tenho que esta é questão de mérito, cujo questionamento somente é admissível após a garantia integral do juízo e através de recurso próprio. Nada a apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1959 SOUSA OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD S A - - MARISA LOJAS S/A - Vistos. 1-Considerando a orientação do CNJ, em prestígio ao movimento da Conciliação bem como vislumbrando no caso em concreto a possibilidade de composição entre as partes, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 6 d

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Advogado RECLAMADO Celina Ruth Carneiro Pereira De Angelis(OAB: 202206SPD) Jose Valdislei Minari Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Indefiro o requerimento formulado pela UNIÃO/INSS às fls. 88/91, tendo em vista que a fundamentação apresentada diz respeito a deixar de executar os créditos previdenciários, o que não ocorreu no caso em concreto. O fato é que foram ex

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Compulsando os autos, constata-se em pesquisas realizadas na JUCESP e INFOJUD, acostadas às fls. 274/285 que existem outras empresas que possuem como responsável o executado, Sr. Alfredo Donis Romero, e que são ou eram sócias entre si na época na interposição da ação. Trata-se, portanto, da existência de evidente Grupo Econômico, nos termos do Art. 2º, parágrafo 2º

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1002 deixou de analisar a alegação de que o reajuste de 11,5% já foi RECORRIDO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS pago em junho de 2016. RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Tem parcial razão a embargante. De fato, a embargante alegou no recurso ordinário que "à exceção da ACT 2016/2017, as demais normas coletivas anexadas pelo Recorrido com a inicial, sequer são ap

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Aline Cristina Mesquita Marçal(OAB: 208182SPD) União Celina Ruth Carneiro Pereira De Angelis(OAB: 202206SPD) Edivania Barbosa Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Indefiro o requerimento formulado pela UNIÃO/INSS às fls. 203/204, tendo em vista que a fundamentação apresentada diz respeito a deixar de executar os créditos previden

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA 1000 Tem parcial razão a embargante. De fato, a embargante alegou no recurso ordinário que "à exceção da ACT 2016/2017, as demais normas coletivas anexadas pelo Recorrido com a inicial, sequer são aplicáveis ao caso em concreto" (fl. 422). Portanto, constou incorretamente "Alega que o ACT 2016/2017 não se aplica ao caso em co