Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 2579 REGINA CELIA BATISTA MENDES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO. DESCABIMENTO. A responsabilidade civil em razão de acidente do trabalho baseia-se, em regra, na teoria subjetivista, devendo ser demonstrada a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do Pr

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4887 PODER JUDICIÁRIO Ata redigida por Ana Paula Ferreira Castro, Secretário(a) de JUSTIÇA DO TRABALHO Audiência. Despacho Processo Nº RTOrd-0011318-93.2016.5.03.0071 AUTOR RAILSON FERREIRA BONFIM ADVOGADO FABIANA GONCALVES DA SILVA(OAB: 143051/MG) ADVOGADO LEONARDO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 126829/MG) RÉU MANOEL BERNARDES DA SILVA ADVOGADO FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS(OA

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RÉU MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA ME PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) SRJ SERVICOS TECNICOS EIRELI EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 134700/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5059 Vistos, Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. PATOS DE MINAS, 11 de Abril de 2017. VANDE

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3969 Intimado(s)/Citado(s): PATOS DE MINAS, 13 de Março de 2017. - CIA DE LIVROS BARCELOS E OLIVEIRA LTDA - ME - MEIRILUCIA BARCELOS DA SILVA E CIA LTDA - ME MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0010936-03.2016.5.03.0071 AUTOR WILLIAN MACHADO FERNANDES ADVOGADO LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 1252

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4443 MINERACAO MORRO AZUL LTDA EBENEZIO DOS REIS PIMENTA(OAB: 148527/SP) ANTONIO PAULINO JUNIOR(OAB: 156059/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAULINO DA SILVA MAGALHAES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, Aguardem o laudo pericial. PATOS DE MINAS, 7 de Abril de 2017. HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 4743 Citem o(a) Executado(a), para, no prazo de 48 horas, garantir o débito, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à PODER JUDICIÁRIO garantia da execução. JUSTIÇA DO TRABALHO PATOS DE MINAS, 24 de Outubro de 2017. DESPACHO MURILLO FRANCO CAMARGO Vistos, etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se os reclamados para contrarrazoarem o Recurso Ordin�

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 7450 AUTOR REGINA PERDIGAO FERNANDES CAIXETA PAULO ROBERTO CAMELO(OAB: 86121/MG) RPL DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO(OAB: 135397/MG) Assinatura PATOS DE MINAS, 31 de Janeiro de 2018. ADVOGADO RÉU RAISSA RODRIGUES GOMIDE ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011107-23.2017.5.03.0071 AUTOR JAIME RODRIGUES PA

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO BELA CASA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BELA CASA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ELCIO FRANCISCO DOS SANTOS Processo Nº AP-0011262-69.2014.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires AGRAVANTE FCA FIAT CHRY

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 2578 Certifico, para os devidos fins, que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.12.2017, e divulgada no dia útil anterior. Dou fé. Acórdão Processo Nº ROPS-0011294-21.2017.5.03.0139 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE JAMIR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO FABIO HENRIQUE CORREA(OAB: 137619/MG) ADVOGADO RENATA SOARES SILVA(OAB: 141886/MG) RECORRIDO CONDOMIN

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO. RECORRIDO ADVOGADO MANOEL BERNARDES DA SILVA FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS(OAB: 89136/MG) DESCABIMENTO. A responsabilidade civil em razão de acidente do trabalho baseia-se, em regra, na teoria subjetivista, devendo ser demonstrada a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do 2580 Intimado(s)/Citado(s): - M