Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Deyse Lorrane De Brito Fabrino-628198 Deyvid Gonçalves Procópio-721263 Deyvison Júnior Vilor-280236 Felipe Joseph De Jesus Grima-605140 Felipe Júnior Silva Arcizo-518005 Gabriel De Jesus Ramalho-720933 Gean Soares-719948 Ícaro Roblesko Souza Cerqueira-532465 Joel Gustavo Pereira-512055 Jorge Luiz Assunção Alceu-462913 Juliano Da Silva-4652174 Laerte Júnior De Almeida-465104 Leonardo André De Jesus-605139 Paulo Henrique De Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 350/2020 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36,§ 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MASP: 905.602-9 , LUIZ CARLOS NEVES, a contar de 19/06/2020, referente ao cargo de ASP III/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a