Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 FINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENU ANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AINDA QUAN TO AO DENUNCIADO LEONARDO BENTO DE OLIVEIRA, PASSO AO CRIME QUE V ITIMOU O PATRIMONIO DE ANGELA NAIARA FERREIRA VASCONCELOS. () PEN A TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RE CLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CR

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PELO DENUNCIADO RAFAEL VICENTE RODRIGUES DA SILVA ROUBOS CONTRA O PATRIMONIO DE "FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA", N ELIANE PEREIRA DA SILVA, RENIZETE LEMES DO PRADO, RONNEY LOPES DE MENEZES, ANGELA NAIARA FERREIRA VASCONCELOS E ANA CAROLINA SANTO S MULSER, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL. TOMO A PENA P ROVISORIA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESE

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 UE SEIS ROUBOS, CHEGANDO A PENA DE 08 (OITO) ANOS E 01 (UM) MES D E RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNS TANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AU MENTO OU DIMINUICAO. FIXO O REGIME FECHADO PARA O INICIO DO CUMPR IMENTO DE PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS.OBSERVO QUE O DIS

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AU SENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GER AIS DE AUMENTO DE PENA. AINDA EM RELACAO AO DENUNCIADO LEONARDO B ENTO DE OLIVEIRA, PASSO A APRECIACAO QUANTO AO ROUBO CONTRA O PAT RIMONIO DE RONNEY LOPES DE MENEZES. () PENA TOTAL DE 05 (CINCO) A NOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECL

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O RAFAEL VICENTE RODRIGUES DA SILVA, PASSO AO CRIME QUE VITIMOU O PATRIMONIO DE ANA CAROLINA SANTOS MULSER. () PENA TOTAL DE 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITI VA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. SALIENTO, POR FI M, QUE RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA DO

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 , APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VIN TE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/3 0 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMI NOSO. AGORA, PASSO AO EXAME QUANTO AO DENUNCIADO FERNANDO DE SOUS A LACERDA RODRIGUES E PRINCIPIO EM RELACAO AO

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E C AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AGORA, APRECIO QUAN TO AO ESTELIONATO, NA MODALIDADE TENTADA, PRATICADO CONTRA A VITI MA MARLON. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA DE DIM

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 O CRIME DESEQUESTRO E CARCERE PRIVADO (ART. 148,CAPUT,DO CP),ATEN DENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. () NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIO RMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM01 (UM) ANO E 06(SEIS)MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTAN EA,... DIMINUO A PENA BASE EM03(TRES) MESES,

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2,C,DO CODIGO PENAL BRASILEI RO, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOES QUE SERAO FIXADAS EM AUDI ENCIA ADMONITORIA. NAO HA QUE SE FALAR NADETRACAO... VEZ QUE O SE NTENCIADO EMBORA PRESO EM FLAGRANTE, FOI COLOCADO EM LIBERDADE FA CE AO RECOLHIMENTO DA FIANCA QUE LHE FOI ARBITRADA (FLS. 52). CON TINUANDO, PASSO A DOSAR OQUANTUMDA PENALIDA

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PENA PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL , VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTA L DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORN O DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIA S AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS