64 Dados da Pesquisa cesar carlos scatolin - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1861 de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o ex
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 548 CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0095253-40.2008.8.26.0000/50001 (994.08.095253-0/50001) - Embargos de Declaração -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 419 Nº 0129626-34.2007.8.26.0000 (994.07.129626-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelino Jose Polyceno de Mello e - Apelante: Jurandir Gomes de Arauujo - Apelante: Natanael Barreto de Lima - Apelante: Benedito Ferreira Pinto - Apelante: Jose Carlos Bolito - Apelante: Sylvio Polastro - Apelante: Wanderlei Rodrigues Campos - Apel
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1475 Nº 0027336-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidney Dias - Apelante: Maria Auxiliadora Quintanilha - Apelante: Janira Luz Soares de Moura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nesta oportunidade, verifico que a matéria aqui tratada não está elencada nas hipóteses de repercussão ger
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1225 Processo 0036788-68.2011.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Sandoval Filho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro o pedido tendo em vista a interposição de novo incidente com mesmo pedido (0036788-68.2011/06).Intime-se. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 1315 Apelante: Jose Rodrigues de Souza Netto - Apelante: Antonio Bueno de Arruda - Apelante: Carlos Braz - Apelante: Revaldo Roxo de Souza - Apelante: Antonio Carlos Durigan - Apelante: Jose Tarcisio Pires - Apelante: Jose Lucas do Nascimento - Apelante: Osmar Domingos da Costa - Apelante: Alfredo de Freitas Ferreira - Apelante: Milton Borg
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 378 (OAB: 88447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 450 7486/SP) 994.08.153080-9 (0842592.5/9-00) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Percival Bego - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Joao das Duas Pontes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Joao das Duas Pontes - Advogado: Marco Antonio Leao Soares (OAB: 1
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 972 994.08.153080-9 (0842592.5/9-00) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Percival Bego - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Joao das Duas Pontes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Joao das Duas Pontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - A
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 479 Sala 109 Nº 9169305-82.2007.8.26.0000 (994.07.057214-0) - Apelação - Cubatão - Apelante: Osvaldo de Oliveira Marques - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: Osvaldo de Oliveira Marques - (d12) -.., julgo prejudicado o recurso e