TJSP 14/09/2010 -Pág. 450 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 795

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7486/SP)
994.08.153080-9 (0842592.5/9-00) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna
- Apelante: Percival Bego - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Joao das Duas Pontes - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Joao das Duas Pontes - Advogado: Marco Antonio Leao Soares (OAB: 125156/SP) - Advogado: Antonino
Sergio Guimaraes (OAB: 23102/SP) - Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP)
994.08.156179-0 (0844620.5/2-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Meire Lucia Arquelei Pereira - Apelado: Denise de Barros
Marini - Apelado: Luciana Gomes - Apelado: Luciana Barboza Bento - Apelado: Rosangela Albuquerque Santos - Apelado: Kellen
Cristina Ferreira Ribeiro - Apelado: Sandra Rapchan Basques - Apelado: Elaine Aparecida Aleixo Mussa - Apelado: Lucia Elena
Polizeli - Apelado: Lane Gouvea de Oliveira - Advogado: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Advogado: Mateus Alves
dos Santos (OAB: 175055/SP)
994.08.158258-0 (0846321.5/2-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Empresa de Transportes Serviçal Ltda (Massa Falida) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) Advogado: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Advogado: Jorge T Uwada (OAB: 59453/SP)
994.08.160080-7 (0838380.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Auto Posto Silverstone Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Peter Fredy Alexandrakis (OAB: 111647/
SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP)
994.08.164765-0 (0840519.5/2-00) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves
Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelante: Ipreven Instituto de Previdencia Municipal
de Presidente Venceslau - Apelado: Regina Helena Marques - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) Advogado: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP) - Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP)
994.08.164990-3 (0840480.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Hospital e Maternidade Casa Verde Ltda - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB:
65828/SP) - Advogado: Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP)
994.08.168629-9 (0849636.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Antonio Rodrigues Carvalheiro - Apelante: Geraldo Barioni - Apelante: Cesar Carlos Scatolin - Apelante: Milton Segundo Garcia Apelante: Alcino Antico - Apelante: Eurico de Almeida - Apelante: Luiz Carlos Leme da Silva - Apelante: Israel Aparecido Gouvea
- Apelante: Luiz Carlos Colosi - Apelante: Roberto Bolzoni - Apelante: Aristides Maia - Apelante: Luiz Julio Dextro - Apelante:
Alvaro Faria - Apelante: Jose Walter Pastore - Apelante: Luiz Gonzaga Vieira - Apelante: Antonio Ferreira de Andrade - Apelante:
Antenor Martins - Apelante: Euripedes Costa - Apelante: Jose Luiz Braz Pinto - Apelante: Rodolfo dos Santos Rosa - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno
(OAB: 52321/SP)
994.08.170767-0 (0853953.5/2-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Jose Arantes de Carvalho
& Cia Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Advogado: Marcia
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
994.08.174889-8 (0858784.5/7-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Industria Brasileira de
Artefatos de Ceramica - Ibac S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/
SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
994.08.177194-6 (0859139.5/1-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Sao Jorge Moveis e Eletrodomesticos Ltda - Apelado: Sao Jorge Moveis e Eletrodomesticos Ltda Me Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marilda B.c. Micheletto (OAB: 89486/SP) - Advogado: Jose Valter Maini
(OAB: 156470/SP)
994.08.181288-0 (0780573.5/1-00) - Apelação - Viradouro - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Pedreira Viradouro Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Domingos Assad Stoche (OAB: 79539/SP) - Advogado: Fabio Luis
Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Advogado: Walter Garcia (OAB: 34582/SP)
994.08.184196-0 (0776869.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Creaçoes Mar Vic Calçados
Finos Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Creaçoes Mar
Vic Calçados Finos Ltda - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Maria Izabel Alves de Andre (OAB:
97701/SP)
994.08.193166-8 (0769572.5/6-00) - Apelação - São Vicente - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Apelado: Cicera Mauricio Cardoso - Advogado: Enio Rodrigues de
Lima (OAB: 51302/SP) - Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP)
994.08.193574-0 (0769089.5/1-00) - Apelação - Americana - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Embafios Comercial
Textil Ltda - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
994.08.194764-5 (0766674.5/0-00)

- Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua -

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