Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 600 Processo 0002417-69.2017.8.12.0017 - Execução da Pena - Apropriação indébita (art. 168, caput) Ré: Katiare Valeska de Souza Neto ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS) Intimação do patrono do sentenciado acerca da decisão de fls. 102/103 que concedeu o livramento condicional. Processo 0002480-36.2013.8.12.0017 - Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 735 Processo 0804749-78.2014.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Percival Francisco de Amares - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Perito: Bruno Henrique Cardoso - TerIntCer: Retifica G. S LTDA EPP ADV: RAFAEL SANTANA MENDES PEREIRA (OAB 52739/PR) AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667 534 STJ). Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95). Sentença proferida ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.”- “Homologo a decisão da Juíza Leiga, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 728 Processo 0800792-30.2018.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Elza Alves de Souza - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A ADV: LUCAS NOGUEIRA LEMOS (OAB 11816/MS) ADV: MAYARA ALMEIDA MILAN (OAB 20532/MS) Despacho pág. 220: “Intime-se a parte embargada para manifestação a

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encampada pelo Ministério Público Federal (fls. 33/37). A autoridade coatora, por sua vez, decretou fundamentadamente a prisão preventiva do paciente (fls. 38/42). O paciente foi preso, em 15/05/2015, por Policiais Militares que, ao realizarem fiscalização de rotina, verificaramse tratar-se de indivíduo procurado pela justiça (fls. 81/82). O paciente requereu a concessão de liberdade provisória (fls. 76/80), a qual foi indeferida pelo MM. Juiz de primeiro grau (fls. 102/106). Nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 25 Advogado: Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB: 17961/MS) Agravado: Dj Ferreira Produções Ltda. - Me Advogado: Valdir dos Santos Viviani (OAB: 207761/SP) Agravado: Marcos de Oliveira Advogado: Valdir dos Santos Viviani (OAB: 207761/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2019. Processo incluso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 10 Agravante: Fábio Peró Correa Paes Advogada: Flavia Correa Paes (OAB: 7678/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encampada pelo Ministério Público Federal (fls. 33/37). A autoridade coatora, por sua vez, decretou fundamentadamente a prisão preventiva do paciente (fls. 38/42). O paciente foi preso, em 15/05/2015, por Policiais Militares que, ao realizarem fiscalização de rotina, verificaramse tratar-se de indivíduo procurado pela justiça (fls. 81/82). O paciente requereu a concessão de liberdade provisória (fls. 76/80), a qual foi indeferida pelo MM. Juiz de primeiro grau (fls. 102/106). Nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 447 3ª Vara Cível de Nova Andradina JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO MINGOTTI DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2016 Processo 0002247-44.2010.8.12.0017 (apensado ao Processo 0002263-37.2006.8.12) (017.10.002247-9) - Ação de Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 459 Processo 0004092-72.2014.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Jair Carreira Mendes - Exectdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADV: RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS (OAB 15711/PR) ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR (OAB 16726A/MS) ADV: MAURI MARCELO BEVERVANCO (OAB 42277/PR) AD