Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 164 do STJ e, de acordo com o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do reexame necessário, porém, lhe nego provimento e ratifico todos os termos da sentença recorrida. Publique-se. Intimem-se. Agravo de Instrumento nº 1406479-53.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 709 Processo 0002947-44.2015.8.12.0017 (apensado ao Processo 0801106-78.2015.8.12.0017) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Exeqte: Johanatann Gill de Araújo - Reqdo: Antonio Rozario Migliorini - Advogado: Johanatann Gill de Araújo ADV: THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB 23339/MS) ADV: JANES L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 65 Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) Apelante: G. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S. Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) Apelada: D. D. dos S. Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) Apelado: M. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S. Advogado: Christovam Martins Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 387 DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins À Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0000803-89.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: L. H. de S. Advogado: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 Agravo em Recurso Especial nº 0001491-44.2016.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S) Agravado: Ariovaldo Mário Fianco Advogada: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3575 397 Intimação da parte autora para trazer aos autos a petição inicial e documentos que comprove a data da distribuição da ação anulatória à 1ª Vara Cível Federal de Dourados, conforme determinado no despacho de fl. 254. Processo 0001828-87.2011.8.12.0017 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Marcos A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339 609 ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 3905/MS) Intimação das partes e interessados para no prazo de 05 dias manifestarem sobre a baixa dos autos vindo do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, requerendo o que de direito. Processo 0002037-95.2007.8.12.0017 (017.07.002037-6) - Procedimento Comum Cível Reqte: Vanilda Fran�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3790 506 Processo 0800786-91.2016.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: Acina - Associação Comercial ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS) Sentença pag. 75: “ Tendo em vista que a requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3804 100 serve como fator de punição para que o ofensor reanalise sua forma de atuação, evitando a reiteração de atos análogos. Os juros de mora nos casos de ilícito contratual fluem a partir da citação. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Mutirão - Câmara Cível III - Provimento nº 391

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 600 Processo 0002417-69.2017.8.12.0017 - Execução da Pena - Apropriação indébita (art. 168, caput) Ré: Katiare Valeska de Souza Neto ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS) Intimação do patrono do sentenciado acerca da decisão de fls. 102/103 que concedeu o livramento condicional. Processo 0002480-36.2013.8.12.0017 - Execução d