Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 VOTOS 2266 EMENTA Acórdão Processo Nº ROT-0001745-18.2017.5.20.0008 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE ADRIAN VICTOR VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA(OAB: 6442/SE) RECORRIDO ALMA VIVA DO BRASIL TELEM E INF. S/A. ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1222 AUSJ/5 Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, que julgou procedentes em parte os pedidos da inicial. Os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados EMENTA (fls. 266/267). A reclamada suscita preliminar de nulidade por ausênci

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA (DF051637) BANCO SANTA

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 para 13% (treze por cento) sobre o valor da condenação, com arrimo no que prescreve o artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015, aliado aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. De outro lado, nego provimento à 2ª Apelação Cível, interposta pelo Réu (IPASGO). Mantenho os demais termos da sentença, por estes e por seus próprios e jurí

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 LUCIA COLOMBO REGINATO. R: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. R: FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES. R: YARA LOPES DEPIERI. R: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. R: MARCOS SEBASTIAN ALSINA. R: KALINE FURTADO CANDIDO ALSINA. R: JOSE JOACIR DA SILVA. R: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. R: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. R: ROBERVAL LOPES ADAMO. R: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 96 Advogado : Assurbanipal de Freitas Braga (OAB: 8883/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERROR IN PROCEDENDO - SENTENÇA CITRA PETITA - PRELIMINAR EM CONTESTAÇÃO - N�

Seção I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA : PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA E OUTRO(S) ADV(S) : PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DECISAO OU DESPACHO: Embargos declaratórios. Ausência dos pressupostos do artigo 535, CPC. Inovação recursal. Aclaratórios desacolhidos. APELADO(S) 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 374071-32.2011.8.09.

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Eis a jurisprudência: ?REEXAME NECESSÁRIO. DUPLO APELO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PERDAS E DANOS. DIREITOS AUTORAIS. SHOWS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA CITRA PETITA. PRELIMINAR AFASTADA. LEGITIMIDADE DO ECAD. ... - ? 1. Consoante entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, o ECAD possui legitimidade para a cobrança de direitos autorais indepe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8598 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pérsio Humberto Pupo - Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Capital - PFC 11 Tatuape - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMEN

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embora o INSS seja isento do pagamento de custas processuais, deverá reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora e que estejam devidamente comprovadas nos autos (Lei nº 9.289/96, artigo 4º, inciso I e parágrafo único). Caso a parte autora já esteja recebendo benefício previdenciário concedido administrativamente, deverá optar, à época da liquidação de sentença, pelo benefício que entenda ser mais vantajoso. Se a opção recair no benefício judicial, deverão ser