1.720 Dados da Pesquisa cláudia silva mesquita juíza - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1025 coercitiva, mandamental ou sub-rogatória, como estabelece o art. 139, IV, do CPC/2015, como na hipótese. 7. Portanto, a quebra de sigilo bancário destinada tão somente à satisfação do crédito exequendo (visando à tutela de um direito patrimonial disponível, isto é, um interesse eminentemente privado) constitui mitigação desproporcional desse direito fundam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1378 ADV: MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo 0312275-02.2014.8.05.0001 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Antonio Felipe Pimentel - Lucila Julia Ventura Sousa Pimentel - EMBARGADO: Banco Bradesco Sa - Vistos, etc. O processo veio ao gabinete sem haver nenhuma petição solicitando algo a ser aprec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 975 da prescrição intercorrente somente ocorrerá da efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis, de acordo com o §4º-A, do artigo 921 do CPC. Fixados esses parâmetros, defiro a penhora requerida via Sisbajud. Custas recolhidas e planilha juntada. Salvador(BA), 16 de março de 2022. Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito ADV:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1249 ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA) - Processo 0063447-95.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Carlos Alberto Silva Assis - Marcos de Lacerda Navaes - Antonio Ribeiro Filho - RÉU: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros - DESPACHO Processo nº:0063447-95.2010.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Comum - DIREITO CIVIL Autor:Carl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2131 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2022 ADV: PAULO SÉRGIO MACIEL O’ DWYER (OAB 10772/BA), ANTONIO DOS SANTOS BARATA NETO (OAB 18794/BA) - Processo 0071137-98.1998.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb - RÉU: C Va
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1703 ceu de Artes e Oficios da Bahia - REQUERIDO: fernando antonio gonzales passos - Vistos, etc. Considerando que há bastante tempo se aguarda a correção da digitalização processual sem êxito, conforme certidão cartorária, determino que seja essa situação comunicada à Corregedoria para que sejam tomadas as devidas providências a fim de que o processo poss
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1850 MERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME - Vistos, etc. A penhora de veículo é feita mediante registro no DETRAN, sendo que em caso de apreensão do bem pelo pelo referido órgão o exequente é informado neste processo. No que diz respeito ao pedido de avaliação do veículo por oficial de justiça será preciso que o autor informe onde o carro pode ser encontrado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2695 ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0013494-95.1992.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Agrimensura Mendes Galvao Ltda - Aldysio Mendes Galvao - Jorge Luiz Mendes Galvao - Vistos, etc. Defiro ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para informar o quanto solicitado no ato ordinatório datado de 19
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1463 ratórios somente foram publicados no dia 3 de novembro. Não obstante, expeça-se alvará em favor do autor, tendo em vista que o réu depositou o valor constante da condenação. Salvador (BA), 07 de novembro de 2022. Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito ED ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 28478/BA) - Processo 0546719-38.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 690 Alves Analista Judiciário ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA) - Processo 0511944-36.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: MINERT MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Vistos, etc. O processo foi desarquivado para tentativa de penhora online via SISBAJUD. No entanto, essa penhora não pod