Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007616-61.2010.403.6109 - FERNANDA NUNES BARBOSA X MATHEUS NUNES BARBOSA(SP179738 EDSON RICARDO PONTES E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP188752 LARISSA PEDROSO BORETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FERNANDA NUNES BARBOSA e MATHEUS NUNES BARBOSA, representado por sua genitora Fernanda Nunes Barbosa, com qualificação nos autos, ajuizaram a presente ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS alegando, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2211 196109/SP), GUILHERME GABAS DE SOUZA (OAB 309048/SP) Processo 0011925-13.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA - Intimação do defensor do despacho de fls. 75 que segue transcrito “ Vistos, 1- Os argumentos apresentados pelo Nobre Defensor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2403 Regina Felippe Santiago) a uma pena de cinco anos e dez meses de reclusão, mais o pagamento de quinhentos e oitenta e três dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06. De outra banda, ABSOLVO JOYCE PAES DE OLIVEIRA (RG: 53.400.390, filha de Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2265 VILARINHO. Intimação do defensor para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal. ADV. TADEU JESUS DE CAMARGO, OAB. 145.831 . PROCESSO N° 451.01.2005.022810-6/000000-001 CONTROLE N° 1026/05-A. Justiça Pública x THIAGO RONALDO DE OLVEIRA ANGEOLETI. Intimação do defensor para manifestar acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2469 O Exmo. Sr. Dr. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, MM. Juiz Auxiliar da Terceira Vara Criminal desta cidade e Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, Processo Crime nº 981/04 JP x ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - Intimação do digno defensor para que se manifeste nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 2081 de MAIO de 2010 as 13:00 hs. ADV. JULIANA DUTRA REIS OAB.222.908. Processo nº 451.01.2008.024598-5/000000-000- CONTROLE 1642/2008. Justiça Pública x JACKSON SACRATIN. Intimação do defensor para comparecer no Fórum local em audiência de Instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1135 Renato da Silva Frois - Recorrente: Cláudio Dantas Barbosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) (Fls: 553) - Advogado: Joao Almeida (OAB: 79385/SP) (Fls: 543) 104 - 0011047-87.2011.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 245 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/07/2014 0048266-77.2014.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação : Habeas Corpus; Nº origem: 0048266-77.2014.8.26.0050; Assunto: Prevaricação; Recorrente: Eduardo Rapchan de Sousa; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Guilherme P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2703 demais alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo acostado, recebo a denúncia contra o indiciado Ricardo Alexandre Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2496 451.01.2009.009395-0/000000-000 - nº ordem 643/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. G. D. S. .. X R. D. G. F. .. - REL. 133(CAC)-FLS. 22/27:””Manifeste-se a parte autora”. (contestação apresentada). - ADV PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO OAB/SP 152233 - ADV NORBERTO DE JESUS TAVA