Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 366 Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) 0001842-58.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2451 Nº 2180260-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Nazaré Paulista - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Douglas Junio Santos Martins - Réu:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 542 Público compete fornecer a pacientes tratamento ou medicamento registrado no órgão de vigilância sanitária competente, não disponibilizado no sistema de saúde. No caso dos autos, conforme exposto na decisão que antecipou os efeitos da tutela, a autora necessita da medicação requerida, sob pena de agravamento de seu quadro clínico. Contudo, não tem as mínimas condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2403 dos comunicados nºs 932/2018 e 1185/2019. Torne a serventia sem efeito a petição, nomeada pela Defesa como fosse ofício SAP. Intime-se a Defesa para providenciar o correto peticionamento. - ADV: CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA (OAB 27719/ PB) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1329 ADV: JOBSON SANTANA CARDOZO (OAB 21681/CE) - Processo 0007794-83.2014.8.06.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Janio Soares da Silva - Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, fica (m) o (s) Advogado (s) do (s) denunciado (s) INTIMADO (S) de todo o teor da sentença de páginas

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 CABEDELO 3A. VARA DE CABEDELO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00289 Processo: 0003511-41.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JACARE GRILL BAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 00038

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 543 de protocolo. No caso específico dos autos, caberia ao advogado do autor cadastrar corretamente o polo passivo da demanda, fato este indispensável à correta confecção e cumprimento dos expedientes pelo cartório. Anoto, por oportuno - em que pese os princípios da cooperação (art. 6º, NCPC) e da não surpresa (art. 9º, NCPC) - ser inviável conceder ao autor a oportuni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 806 ADRIANO DE MOURA SANTOS; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4632 Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito oposto pela defesa do réu JOSÉ (fl. 604), acompanhando das respectivas razões (fls. 605/612). O Ministério Público já se manifestou em contrarrazões (fls. 615/625). Mantenho a decisão de pronúncia por seus próprios fundamentos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5210 Isto posto, na esteira do decidido na presente data pelo Conselho de Sentença, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e condeno Gilberto de Souza Barbosa, qualificado nos autos, a uma pena de 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por incurso no artigo 121, § 2°, inciso II e IV,