Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0381916-6, Ana Waldemira de P Dornelles, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/08/2017; Masp 0383379-5, Maria Sebastiana Caetano, por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0913579-9, Marli Fabiano Rodrigues, por 8 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008 onde se lê 20/10/2006, leia-se 08/11/2006, conforme Nota Técnica nº 0504/2015. RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 263096-0, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, publicado em 25/03/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2008, leia-se por 1 mês referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Pereira De Souza Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/11/2015, Masp 0371964/8, Jan Marian Muck, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/06/2011, Masp 0372257/6, Lucia De Paiva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/10/2015, Masp 0372731/0, Heloísa de Freitas Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/08/2014, Masp 0372885/4, Paulo Eugenio De Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas relativas à Gestão de Recursos Humanos e ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1° e § 4º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 910.605-5 GILMAR MENDONÇA MESQUITA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0107069-1320/2015-1 (Sipro) / 00149597-1321-2015 (Siged)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia F de A da Mata, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913687-0, Maria Tereza Goncalves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação do referente ao processo administrativo n° 00025042/1321/2016 publicado em 30/03/2016 referente ao servidor João Mendes Magres Masp: 376.613-6. Onde se lê:O Período de 14 dias de setembro 2015, 30 dias de outubro 2015 e 30 dias de novembro 2015 e 3/12 do 13° 2015 que totaliza o valor de R$ 2.510,98 (dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos) Leia-se: Períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Núbia Guilhermina Diniz Camargos Kubitschek, MASP 382.268-1, CPF 591.102.446-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotada na Secretaria de Es