Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 11/07/2022, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 11/07/2022 FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo III - Documentação: Leidiane Miranda Ernesto, Masp: 1400442-8; IV - Tecnologia da Informação: Bruno Diniz Silva Neves, Masp: 1366947- 8; V - Comunicação Interna: Priscila Caroline Faria Gomes, Masp: 1369782 – 6; VI – Procuradoria: Elaine do Carmo Luiz, Masp: 1219729-9; e VII – Elaboração de Cronograma: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado, Masp: 1186628-2. § 1º - Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 314/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.064.457-3, Maria da Conceição Figueiredo Horta, PEB1 A, cargo 01, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 514/2010, publicado em 29/12/2010, por motivo de incorreção. INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 07/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº355 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 663542-9, Rossine Colhado Ribeiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Cantagalo Cantagalo ESCOLA ESTADUAL Professora Ester Siqueira Professora Ester Siqueira NOME Flaviano Candido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1371815-0, Lilian da Silva Lima Dantas, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a