Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1219 0000926-65.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargte: São Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Angela Maria Amaral (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) (Fls: 51) 0019835-58.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 288 Ltda; Advogada: Leina Nagasse (OAB: 169514/SP); Advogada: Lisandra Flynn Petti (OAB: 257441/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP); Advogado: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP); 0034714-07.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 896 0034714-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Cleisieles Santos Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1259 (art. 543-B, CPC) , mantiveram o Acórdão. V.U. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 0034714-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Cleisieles Santos Siqueira (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1563 (Procurador) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 15) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 15) 0034714-07.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cleisieles Santos Sique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1011 Paulo - Embargdo: Natasha Toquetao (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Tatiane Silva Ravelli Soares (OAB: 301202/SP) - Av. Brig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1045 - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios Correção monetária - Lei 11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1666 Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0034714-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleisieles Santos Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1746 Nº 0041278-36.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Americano - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SIT