TJSP 04/08/2014 -Pág. 896 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1703

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0034714-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Cleisieles Santos Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Henrique de Azevedo
Ferreira (OAB: 311239/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
0037427-97.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Mun de Campinas - Apdo/Apte: Maria do Carmo Squilasse e outros
- Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) - Advogado: Ulysses Anildo Cunha Franco (OAB:
38650/SP) (Fls: 10)
0003217-10.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP)
(Procurador) (Fls: 37)
0010931-89.2007.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Roberto Pereira Peixoto - Advogado:
Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) (Fls: 1738) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP)
(Fls: 131) - Advogado: Roberto Nery Bezerra Junior (OAB: 260835/SP) (Fls: 161)
0032517-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Maria José de Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriane Maluf Souza (OAB:
199536/SP) (Fls: 54) - Advogado: João Eulálio de Pádua Filho (OAB: 329165/SP) (Procurador)
0007431-55.2012.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme
de Campos - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose
Maria dos Santos Martins (Justiça Gratuita) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador) Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) (Fls: 09)
0001713-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Apelante: DEVANIR
MACHADO DE BARROS - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Valter Banhara Guisard (OAB: 30155/SP) (Defensor Público) - Advogada: Ana Cristina Leite
Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador)
1015357-87.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante:
MARIA DO SOCORRRO PAULINO MASON - Apelado: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE/SP - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Advogada: Maria Aparecida dos Anjos
Carvalho (OAB: 81030/SP)
2105194-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator Leme de Campos Agravante: ALDA PLANCKE DE OLIVEIRA - Agravado: MUNICÍPIO DE ARARAS - Advogado: Guilherme Lussari (OAB: 279278/
SP) - Advogado: Boris Hermanson (OAB: 114062/SP)
1008925-52.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de
Campos - Embargte: Roselene Gebara e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP) (Fls: 26) - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina
Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador)
2048977-04.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator Leme de
Campos - Embargte: Adriana Tavares de Oliveira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Integri
Brasil Assessoria e Consultoria Ltda - Embargdo: Câmara Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB:
215339/SP) - Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP) - Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP) Advogada: Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP) - Advogado: Fernando Gabriel Cazotto (OAB: 75316/SP)
2056264-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Leme de Campos
- Agravante: MARCIA CASTRO DOS SANTOS MENDES - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
2076635-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Leme
de Campos - Agravante: MARCIA ADRIANA BARBOSA DA SILVA - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Advogado: Jonas Pereira da Silveira (OAB: 298049/SP) - Advogado: Filipi Luis Ribeiro Nunes (OAB: 297767/SP) Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP)
2104228-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Leme de
Campos - Agravante: sergio ephim mindlin - Agravado: Municipio de Juquitiba - Advogado: Francisco Napoli (OAB: 18162/SP) Advogada: Daniele Napoli (OAB: 137471/SP) - Advogada: Kelly Cristina Solbes Pires (OAB: 178478/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º