Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) CLEITON DE SOUSA BATISTA SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) ATENTO BRASIL S/A FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) CLEITON DE SOUSA BATISTA SERGIO ESBER SANT A

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1732 Lei 81212/91, por uma alíquota variável de 1% a 2% sobre a receita Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT bruta mensal. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. A Lei nº 12.546/2011 possui como finalidade a desoneração da RESULTADO: folha de salários das empresas, tendo promovido a substituição da ACORDAM os Magist

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Advogado(a)(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA (SP - 180121) 2221 - ATENTO BRASIL S/A - CLEITON DE SOUSA BATISTA ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR (SP - 369348) PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JUSTIÇA DO Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 11 e 12/10/2021. Assim, o INTIMAÇÃO venc

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1728 submeteu ao regime de desoneração, bem assim a receita bruta total da empresa, além da receita bruta das atividades não sujeitas FÁBIO BUENO DE AGUIAR à desoneração. Isso para possibilitar a apuração da alíquota da DESEMBARGADOR RELATOR contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento. Assim, a mera alegação de que é beneficiária da

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de WESLEY DANIEL NUNES DE CARVALHO e CINTHIA ROBERTA RECORRENTE ADVOGADO MOREIRA DOS SANTOS e NÃO O PROVER, nos termos da RECORRIDO ADVOGADO fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1105 ATENTO BRASIL S/A FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) CLEITON DE SOUSA BA

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1724 Ferreira da Silva, REJEITAR a preliminar que nele consta e NÃO O PROVER, e CONHECER EM PARTE do Agravo de Petição de FL Brasil Holding, Logística e Transporte Ltda. (incorporadora de Atlas Logística Ltda.) e o PROVER, para que sejam refeitos os cálculos periciais para a atualização monetária e os juros moratórios a partir da citação, aplicando-se englobadamen

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 242 reduzida a termo no PJe. Processo Nº PAP-0000666-97.2020.5.13.0006 REQUERENTE CLEITON DE SOUSA BATISTA ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI(OAB: 16628/PB) REQUERIDO ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) Link de acesso à

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 179 Juiz do Trabalho Substituto Decisão JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0130992-30.2015.5.13.0004 AUTOR FERNANDO AUGUSTO FERREIRA COUTINHO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU JAIME ALVES ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB: 11430-A/PB) Processo Nº RTOrd-0131263-39.2015.5.13.0004 AUTOR CLEITON DE SOUSA B

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tempestivo o recurso. 719 - ATENTO BRASIL S/A - CLEITON DE SOUSA BATISTA Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 107 A DRA. RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, na forma da lei, exarado nos autos da reclamação supracitada, FAZ SABER, pelo presente Edital, a todos que o virem e dele tiverem conhecimento, que a parte reclamada De ordem, ficam as partes intimadas , por seus advogados, da RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA fica intimada a manifestar-se d