Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2215 Os embargos declaratórios devem se revestir de pressupostos do art. 897-A da CLT c/c art. 1022 do CPC, ou seja, por definição legal, tem como finalidade aperfeiçoar o julgado, sanando eventual PODER JUDICIÁRIO FEDERAL omissão, contradição ou obscuridade nele existentes. Na situação dos embargos apresentados a pretensão da embargante é o reexame da prova, inv

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 dos contratos, sempre buscando a regularização das falhas detectadas, exigindo assim o fiel cumprimento do objeto contratual. Em caso de afastamento, deverá ser nomeado o substituto que assumirá a função, assim que for comunicado por escrito pela Superintendência Geral que o nomeia; Art. 3° vigência do contrato supracitado será de 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Para

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . DECRETO Nº 15, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EM REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS. A Prefeita Municipal de Curionópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando que a Unidade Fiscal do Município - UFM, é a base de cálculo para a cobrança da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA, busque pelo número 1450.01.0038211/2019-66 . Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seap.mg.gov.br, no qual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA, busque pelo número 1450.01.0038211/2019-66 . Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seap.mg.gov.br, no qual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500042822. Partes Gasmig x GPI Distribuidora Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CL-RP-0018/20. Objeto: aquisição de conexões galvanizadas. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.783,10. Assinatura: 24/03/21. Pedido de Compra nº 4500042825. Partes Gasmig x Accell Sol. para Energia e Agua ltda. Fundamento: Pregão GPR-04/20 – Ata DAG-CLRP-15/20. Objeto: aquisição de medidores. Prazo: 18

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 2 Bandu, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a 14/03/14 – Vr: R$ 19.000,00; Contr. 18/2014 – Nova Era Produções Culturais Ltda – Obj: Contratação da Banda Timbal de Metal, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a 14/03/14 – Vr: R$ 16.500,00; Contr. 19/2014 – Douglas Felipe Lopes Batista – Obj: Contratação da Banda 100 Registro, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 9345757/2022. SEI 2010.01.0059111/2022-26. Contratada: Canon Medical Systems do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada de 64 Canais. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 2.235.000,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 449052 0 50 1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Marly Sayuri Eishima - Contratada.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico n. º 39/2022. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Iturama I - Pres-ITR-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Homologo o lote único no valor de R$ 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo engenharia, que promoverão melhorias nas estruturas físicas dos Centros Socioeducativos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, impactando, positivamente, no cumprimento das suas atribuições. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.12.243.143.4418.0001.4490.51 .1 FONTE: 27. VIGÊNCIA: Até 01 de setembro de 2023, a contar da data de sua publicaç�