Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Paulo Oliveira Engenharia Ltda - REQUERIDA: Prefeitura Municipal de Manaus - Processo nº 026463280.2011.8.04.0001 Procedimento Ordinário Autora: Paulo Oliveira Engenharia Ltda Réu: Prefeitura Municipal de Manaus Vistos etc. I. Relata-se Trata-se de ação de cobrança, intentada por Paulo Oliveira Engenharia Ltda, em face do Município de Manaus. Informa a auto

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 AVISO DE NOTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL CPI 029/2021– CPL/SEDOP A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ, através da Comissão permanente de Licitação, comunica essa NOTA TÉCNICA, correspondente a Concorrência Pública Internacional CPI – 029/2021, cujo objeto é a “Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, Estudo de Impacto Ambiental e Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 942 Vale do Paraíba; a outorga inicial, apenas para Santos, era de R$34.478.610,00 e viu-se reduzida com a ampliação da área, para R$7.170.440,00 Esta mesma E. Corte, em manifestação da C. 13ª. Câmara de Direito Público, já teve a ocasião de, sobre a mesmíssima concorrência, apontar que: Superada esta questão, a realizaçã

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1150 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS aquaviários ao Porto de Fortaleza-CE, compreendendo o Desembargador Relator aprofundamento e alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto de Fortaleza/CE, conforme especificações técnicas e condições do Edital e Anexos da Concorrência Pública Internacional SEP/PR n° 01/2010", motivo pelo qual se trata, inq

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS LUIS FELIPE RIVELLI PEREIRA LOPES(OAB: 343802/SP) MARCELO DE SA CARDOSO(OAB: 87356/RJ) LUIS ANTONIO DE ARAUJO SILVA(OAB: 183899/SP) LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) 10855 C. TST, teve seu retorno determinado pela E. Vice Presidência Judicial, para reexame de eventual dissonância com jurisprudê

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20806 reclamada, Id. 571aaad e do reclamante, Id. 2771e6f. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONA DA OBRA Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do A recorrente se insurge contra a decisão de Origem que reconheceu Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 110 e 111 do sua responsabilidade subsidiária, frente aos créditos devidos ao Regimento Int

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O reclamante postula a reforma do julgado quanto ao adicional de 20777 de admissibilidade. insalubridade/periculosidade, horas "in itinere", desconto por atraso, verbas rescisórias, multa do artigo 477 da CLT, indenização por danos morais e honorários advocatícios. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA Contrarrazões da segunda reclamada, Id. 0a97968, da primeira reclamada, Id.

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747 de empresa de engenharia para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios de Porto de Moz, Pacajá e Anapu, no Estado do Pará/ Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue: Foram desclassificadas: CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A, CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição: 500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 46 alimentícia devida, há que se reconhecer que a prova carreada aos autos não se mostra hábil ao deferimento da medida. Posto isso, indefiro a liminar pleiteada aguardando-se a produção de prova. Designo audiência de conciliação a ser realizada no Setor de Conciliação, para o dia 15 de outubro p.f.,

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.071 Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/960205, de 01/08/2022, e Memorando nº 472/2022, de 01/08/2022 - DIFIS/SEDOP. R E S O L V E: I – DESIGNAR o servidor LÉO CRISTIANO DA COSTA SANTOS, Matrícula nº. 5965143/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, como fiscal do Convênio celebrados entre a Secretaria de Estado de De