Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2532 obrigatoriamente à emissão de mandado de levantamento judicial - MLJ (artigo 1.112, caput, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ), e tendo em vista a impossibilidade momentânea de emissão deMLJ diante do determinado no Comunicado supra mencionado, para cumprimento da r. decisão/despacho/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2062 indicar endereço para citação de Francisco e Neusa; e, (e) atento ao fato de que na matrícula do imóvel (fl. 257) consta como confrontante de fundo também o lote 7 (embora no levantamento planimétrico tido por correto pelo CRI (fl. 344/354), conste apenas o lote 6), esclarecer quem é o confrontante que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2041 Processo 0372606-90.2008.8.26.0577 (577.08.372606-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - BRAULIO BEZERRO DE MENDONCA - Vistos.I - Na linha da decisão (fl. 327) o INSS apresentou cálculo (fls. 329-332); o advogado destituído juntou contrato de honorários (fls. 333-335).Nesse contexto, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2167 e Comunicado Conjunto n.º 581/2020, item 15. Para este fim, faculta-se a retirada do processo físico para comparação das peças digitalizadas, com devolução em 5 (cinco) dias, ocasião em que poderão verificar eventual desconformidade das peças digitalizadas, podendo apresentar as peças faltantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1620 MORAIS - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - Vistos. I [fls. 268-269] - Cumprimento de sentença, em que a parte exequente alega o descumprimento de decisão judicial, com trânsito, em que reconheceu o direito de manutenção no plano de saúde, alegando, em suma, que “possui condições diferentes do plano usufru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2300 II - Int. - ADV: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP) Processo 0346794-80.2007.8.26.0577 (577.07.346794-9) - Procedimento Ordinário - PARATHEY EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. I Cuida-se de processo extinto. Em cumprimento ao despacho (fl.898), a parte credora requereu expedição de mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2662 cumpra-se aquela decisão (remeter à publicação). II Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0356631-62.2007.8.26.0577 (577.07.356631-9) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - ROSELENE MARTINS BARBOSA - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - LUT - INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2425 posterior categorização das peças processuais com o tipo correspondente disponível no sistema, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente específico, observando que cada arquivo PDF deve corresponder a uma cat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 1561 documento era implícita na Lei n° 6.194/74, não decorrendo da retroatividade da Lei n° 8 441/92, mas sim da sistemática imposta pela Lei de 1974. Assim, a dispensa da apresentação do DUT não decorre da retroatividade da Lei n° 8.441/92 que, ademais, produz seus efeitos apenas a partir de sua publicaç