Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 - SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE CER. PARA CONST. DO FIBROC. E OUTRAS FIBRAS MIN. E SINT. DA CONS CIVIL DO MOB. E ART. DE MAD. DE CRICIUMA E REGIAO ADVOGADO Processo Nº AR-0002822-35.2022.5.12.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BASILONE LEITE Revisor ROBERTO BASILONE LEITE AUTOR MAURO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA(OAB: 28718/S

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 pretensão da ação de consignação em pagamento ajuizada pela 795 - MATHEUS PEREIRA GIOZZA reclamada FIXACAO SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI – MEem face do autor,para declarar extinta sua obrigação de entrega de guias para liberação do FGTS e Seguro-desemprego, e PODER JUDICIÁRIO reconhecendo-se a quitação de R$2.000,00 que diz respeito a parte JUSTIÇA DO d

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3891 Assinatura FLORIANOPOLIS, 13 de Julho de 2018 DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001636-39.2017.5.12.0036 RECLAMANTE CARLOS VINICIUS GOULART RECK ADVOGADO LAUÇANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) ADVOGADO DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) ADVOGADO CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) ADVOGADO PABLO

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO BERNARDO GERMANO MOTTA(OAB: 88360/RS) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CR

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina KLEBER IVO DOS SANTOS(OAB: 28364/SC) CARLOS VINICIUS GOULART RECK JUíZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 185 CABIMENTO Autoriza o inciso LXIX do art. 5° da Constituição Federal a concessão de "mandado de segurança para pr

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 SUSCITADO sob a Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, os Exmos. Desembargadores do Trabalho Viviane SUSCITADO Colucci, Amarildo Carlos de Lima, Teresa Regina Cotosky, Roberto Basilone Leite, Roberto Luiz Guglielmetto e os Exmos. Juízes do ADVOGADO Trabalho-convocados Narbal Antônio de Mendonça Fileti (Ato SEAP SUSCITADO nº 89/2016)

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária do ente público de forma automática, admitindo-a nos casos concretos quando efetivamente demonstrada a conduta culposa revelada pela ausência de fiscalização das obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre o empregado e a prestadora de serviços (culpa in vigilando). No mesmo contexto, deve-se levar em consideração o entendimento fixado pela maioria dos i

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO(OAB: 24372/RS) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA MELISSA DA SILVA TOMAZ(OAB: 24325/SC) 943 Silenciando as partes ou infrutífera a tentativa de conciliação, fica nomeado, nos termos do §6º, art. 879 da CLT, como perito contábil, o Sr. Narciso Grand, para realização dos cálculos, de

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6377 Orgão Judicante - 7ª Turma Federal e se alinha à jurisprudência pacificada no âmbito desta DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos agravos de Corte Superior. Agravo de instrumento conhecido e não provido. instrumento das rés. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE INTERPOSTO POR ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE R

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 778 incorreto. Aduziu que a sentença foi omissa visto que não apreciou os Com razão a embargante. referidos pedidos. O erro apontado efetivamente ocorreu razão pela qual passo a saná Analiso. -lo, alterando o item o item “1.4. Honorários advocatícios” da A omissão efetivamente ocorreu, razão pela qual, passo a saná-la, fundamentação da sentença (ID