Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 evidΩncia, o limite da pena imposta no juφzo de origem. Precedentes do STJ. 3 - CRIME DE RESIST╩NCIA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM IDENTIFICA╟├O SUPRIMIDA. ABSOLVI╟├O. A violΩncia ou am

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2921 PROCESSO: 00054327620198140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2021---DENUNCIADO:RENAN LOPES SEIXAS Representante(s): OAB 9483 - RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA (ADVOGADO) OAB 7198-A - JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA (ADVOGADO) OAB 28801 - JEFFERSON COSTA VIEIRA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 CODIGO PENAL) EM RAZAO DE TER SIDO ABSORVIDO PELO CRIME DE RESIST ENCIA (ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL), CONSOANTE APLICACAO DO PRINC IPIO DA CONSUNCAO. NO TOCANTE AO DELITO DE RESISTENCIA (ARTIGO 32 9, DO CODIGO PENAL), TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIV O, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 117/118 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUI

Seção III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 CLETA PLEITEADA, BEM COMO DECLARAçãO DA ACUSADA DAYANY LUCAS DO Ó COM FIRMA RECONHECIDA, NãO SE OPONDO AO PRESENTE PEDIDO, POIS, D E ACORDO COM AS INFORMAçõES ACOSTADAS PELO PRóPRIO POSTULANTE, O REQUERENTE TERIA VENDIDO A MOTOCICLETA à ACUSADA, O QUE, EM TESE, CONSTITUI óBICE PARA A RESTITUIçãO A SUA PESSOA. 2. CUMPRA-SE. A PARECIDA DE GOIâNIA, 25 DE JANEIRO

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ====================================================================

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 MES DE USO DE DOCUMENTO FALSO E DE RESISTENCIA. CRIME IMPOSSIVEL. IMPROPRIEDADE DO MEIO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHI MENTO DA PRETENSAO DE ABSOLVICAO. INDIFERENCA QUANTO A ESPONTANEI DADE DA CONDUTA. ABSOLVICAO DO DELITO DE RESISTENCIA. MODIFICACAO DA PENA. - ... - PARA CONDENACAO PELA PRATICA DO CRIME DE RESIST ENCIA, PREVISTO NO ART. 329 DO CODIGO PENAL

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERIT O POLICIAL, SOB O ARGUMENTO DE QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS REUN IDOS NA INVESTIGACAO NAO SAO SUFICIENTES PARA EMBASAR UMA ACAO PE NAL. DESTA FORMA, RESTANDO EVIDENCIADA A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NAO SE JUSTIFICA MOVIMENTAR A MAQ UINA JUDICIARIA VISANDO A RESPONSABILIZACAO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 503188-19.2009.8.09.0125 ( 200905031886 ) AUTOS NR. : 182 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE AUTOR DO FATO : JORGE BUENO DE ALMEIDA ADV AUT FATO : 18786 GO - PAULO HENRIQUE COSTA JUNIOR 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA 23754 GO - JULIO CE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OSICIONAR DE MANEIRA QUE POSSIBILITASSE SUA BUSCA PESSOAL. PELO C ONTRARIO, EMPREENDEU FUGA, RESISTIU A PRISAO UTILIZANDO FORCA FIS ICA E MEDIANTE GRAVES AMEACAS, O QUE O PREJUDICA. 139.CIRCUNSTANC IAS DE TEMPO E LUGAR NORMAIS PARA O DELITO EM TELA, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO. 140.AS CONSEQUENCIAS IGUALMENTE COMUNS PARA O CRIME EM APURACAO. 141.O COMPORTAMENTO

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 OLACOES DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS. ASSIM SENDO, RAZAO ASS ISTE AO PLEITO FORMULADO PELO REQUERIDO (FLS. 58/60), DE SORTE QU E A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E MEDIDA QUE SE IMPOE. AN TE O EXPOSTO, DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA INS TALADA EM CRISTOVALDO RODRIGUES BARROS, PELAS RAZOES ACIMA CONSIG NADAS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE COMP