Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1452 SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 VITIMA:F. C. R. S. DENUNCIADO:RAFAEL WENDERSON NOGUEIRA BARBOSA Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO ? ?????????Diante dos documentos juntados ?s fls. 143/150 nos qua

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1456 sejam apreciadas as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. ?????Com o retorno dos autos, d?-se vista ao Minist?rio P?blico, inclusive, para manifesta??o acerca da peti??o de fl. 79. ?????Intime-se. Cumpra-se. ?????Bel?m, 14 de janeiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2? Vara de Crimes Contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00177228020198140401 PROCESSO

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1457 PARÁ em face de WILLIAM BRUNO MIRANDA CAVALCANTE, na qual é imputada a prática do(s) crime(s) tipificado(s) no art. 146, art. 157, § 2º, incisos II e IV e art. 71 todos do Código Penal Brasileiro e art. 244-B do ECA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22/02/2021, às 11h30, data mais próxima disponível. Das diligências a serem cumpridas pela Secretaria da Vara: 1. Intim

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1734 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 25/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00064932620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: A�

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1459 Adolescentes PROCESSO: 00196460520148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 DENUNCIADO:CRISTIAN SIQUEIRA LOPES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:T. R. S. . DECIS?O ? RECEBO, EM AMBOS OS EFEITOS, O RECURSO DE APELA??O interposto nos autos em

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1258 MANDADO, CONFORME PROVIMENTO 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO 11/2009 DA CJRMB. ?????????O Minist?rio P?blico REQUEREU a designa??o de audi?ncia para propor a suspens?o condicional do processo. ?????????Observo que o requisito legal, previsto no art. 89 da Lei n? 9.099/90, para a propositura da suspens?o condicional, est? presente nos autos, haja vista que a pena m?nima cominada em abstrato ao inju

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1769 Resolu??o n? 137/2011 - CNJ;? 2.?????Caso esteja preso por outro processo, encaminhe, por of?cio, o mandado de pris?o ? SUSIPE/SEAP, a fim de que seja cientificado de que responde a este processo na condi??o de ?preso preventivamente?. Se porventura estiver solto ou foragido, encaminhe o mandado de pris?o ? Polinter (Pol?cia Civil) para que cumpra a constri??o decretada. ?Intime-se. Publique-se. Cump

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1594 competente. ???????????No mais, sobre as peti??es apresentadas pelo requerido e os documentos que as acompanham, a fim de dar garantia ao princ?pio do contradit?rio, determino a intima??o da v?tima, atrav?s da Defensoria P?blica, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. ???????????Ap?s, d? se vistas dos autos ao Minist?rio P?blico para emitir parecer conclusivo. ???????????Em seguida, conclusos

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1458 presentes os pressupostos processuais e as condi??es para o exerc?cio regular do direito de a??o, sendo certo que existe justa causa para a??o penal. N?o estando, assim, presentes, em concreto, quaisquer das circunst?ncias previstas no artigo 395, do CPP. Cite(m)-se o acusado denunciado: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO, Endere?o: Passagem Santa Terezinha, n.? 31-B, altos, Conjunto Imp?rio Amaz?nico Ba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1257 FERNANDES SILVA SAMPAIO Ju?za de Direito titular da 2? Vara de Crimes contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00156161420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 DENUNCIADO:IACI CAMBRAIA GOMES VITIMA:G. S. C. G. . DECIS?O ?????????RECEBO A DEN?NCIA oferecida pelo MINIST?RIO