Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1314 Comarca de Bel?m em raz?o da mat?ria. Em correi??o, a magistrada titular da Vara Especializada M?nica Maciel Soares Fonseca, ao receber os autos, declinou sua compet?ncia para prosseguir no feito, determinando sua remessa para uma das varas do Ju?zo singular da Capital, com compet?ncia para processar e julgar o presente feito (fls. 86/93). ? fl. 95 a magistrada da 10? Vara Penal do Ju?zo Singular, r

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1735 TRAVASSOS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:R. S. M. . DECIS?O ?????????Trata-se de a??o penal promovida pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par? em face de ALISON ANDREW SANTANA TRAVASSOS, imputando-lhe a pr?tica do crime capitulado no art. 157, ? 2?, II c/c art. 69 todos do CPB e art. 244-B do ECA. ?????????Em s?ntese, a den?ncia foi recebida em 10/07/2014 (f

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2593 00168786720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2021 VITIMA:B. V. G. VITIMA:N. S. S. DENUNCIADO:ISAQUE FERREIRA DE SOUSA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ALINE SANTOS ANDRADE Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1489 no prazo legal. Logo após, vistas à Defensoria para o mesmo fim e no mesmo prazo; 4) Após, conclusos para sentença. CUMPRA-SE. Nada mais havendo, dou como encerrado este termo. Intimados os presentes. Dispensada a assinatura dos presentes, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI (DJE/PA nº 6901/2020). Eu, _______ Juliana Lacerda, Auxiliar Judiciário, dig

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2114 387, ?2?, do CPP) ?????????Foi fixado o regime mais brando de cumprimento de pena, sendo inaplic?vel o disposto no artigo 387, ? 2?, do C?digo de Processo Penal. ?????????SUBSTITUI??O DA PENA E SUSPENS?O CONDICIONAL ?????????Substitui??o por pena restritiva de direitos e suspens?o condicional da pena incab?veis porque n?o preenchidos os requisitos do art. 44 e art. 77 do C?digo Penal. O crime foi cometi

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2098 por não existir nos autos informação de descumprimento, o réu poderá recorrer em liberdade. Determino à Secretaria Judicial que, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, cumpra as seguintes diligências: Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, mediante vista dos autos; Intime-se o réu da sentença, conferindo-lhe o direito de apelar no prazo legal, por meio da Defesa; Int

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2242 CONSIDERANDO a necessidade desta Vara garantir a finalização correta na tramitação processual, de forma a garantir que a produtividade desta vara seja fidediguinamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual RESOLVE Determinar que a Secretaria desta Vara, proceda com a devida baixa dos processos que existam e estejam em andamento virtualmente no sistema libra, no entanto

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1641 VITIMA:V. R. F. VITIMA:S. S. N. A. VITIMA:R. S. R. MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE. DESPACHO ?????????Diante da certid?o de fl. 181, e da Portaria Conjunta n.? 1003/2021 - GP/VP/CJRMB/CJCI, art. 1?, 2?, ??? 1?, 2? e 3?, e em raz?o da pandemia da Covid 19 e?da impossibilidade de realiza??o da audi?ncia na data aprazada (23/03/2021, ?s 11h), renovem-se as dilig?ncias de fl. 158, para o dia 23 de setembro de

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1767 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 02/02/2021 A 03/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00038875920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: A�

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 976 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 12/01/2021 A 12/01/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00130607320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç