Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente Ato nº 118/2018 Retifica no Ato nº 1947/2017, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 2/12/2017, o MASP dos servidores listados no arquivo disponível no site da Imprensa Oficial www.iof.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018. (a) Wieland Silberschneider Secretário Adjunto de Estado de Educação 22 1063884 - 1 RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2007, leia-se, a partir de 16/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/9/1995, de MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3III I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/17, publicado em 13/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 127 h/a, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101035, a contar de 10/03/2017; MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANE I3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100265, a contar de 10/03/2017. 14 936499 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 584/16 CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3, Helber Fernandes Borges de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora Brasileira Pires Cesar, Masp 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, PEBIB Adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRO, CESEC Teotônio Magalhaes, Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões, ATBIIF Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017; E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção. na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp 2687272-2 leia-se: Masp 268272-2. Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm 02 a partir de 30/10/2013. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato nº 22/2014 ALTERA O NOME