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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
14/06/2017; MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB
3III I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017;
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 824757-9,
Maristela Eler Sanches, PEB 1IA, Adm 03, por 02 mês(es),
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017; MasP 1014874-0, Rogéria Braziellas Gouvêa,
PEB 1IF, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/06/2017; SANTA MARGARIDA: “E.E.
Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 1010368-7, Luciana Soares
Alonso Vieira Carvalho, PEB 2H, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 07/04/2017,
mais por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 08/05/2017; MasP 1010368-7, Luciana Soares
Alonso Vieira Carvalho, PEB 1B, Adm 03, por 02 mês(es),
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
07/04/2017; “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP
275044-6, Aurélio Domingos de Castro, ATB IVL, Adm 02,
por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2017; “E.E. Padre Bento de Souza Lima”,
MasP 380005-9, Giovanna Lílian Pereira Cerqueira, ATB VI,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Professor Juventino Nunes”, MasP 871536-9, Elena
Mary da Cunha Silva, ATB IVE, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
01/06/2017; MasP 992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira, PEB IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 13/03/2017; MasP
938502-2, Micheline Oliveira Garcia, PEB IIJ, Adm 02, por
01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2017; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 1012891-6, Sebastião Gonçalves Meireles,
PEB IIE, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2017; “E.E. Padre Miguel”,
MasP 1135664-9, Dayanne Antunes Fernandes”, PEB 2B,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 24/04/2017; MasP 1011962-6, Josy da Silva
Adriano Alves, PEB 2F, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 15/04/2017; “E.E.
Santo Apolinario”, MasP 1118659-0, Zacarias Euzébio Teixeira, PEB IID, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lucio Trindade Sobrinho”,
MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3P, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2017; “PECON de Chalé”, MasP 330678-4,
Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB IIIL, Adm 02, por 01
mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
01/02/2017, mais por 03 mês(es), referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2017; LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
01/02/2017(com vistas à aposentadoria); LAJINHA: “E.E. Dr
Adalmário José dos Santos”, MasP 300353-0, Edmar Azzini
Ferreira de Souza, PEB IIIP, Adm 02, por 01 mês(es), referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017(com
vistas à aposentadoria); “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’,
MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, EEB 2IIP, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2017; “MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 335470-1, Raimunda Aparecida
Lopes Dutra, PEB 3P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho
de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, mais por
01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIH, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017,
mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP
263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2017; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
265488-7, Maria do Rosário Araújo Gomes Corrêa, EEB IIO,
Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 830342-2, Geralda Aparecida de Souza”, PEB
IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017(com vistas à aposentadoria);
MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 332014-0,
Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB 2P, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2017; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3L, Adm 03,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; MasP 330671-9,
Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena”, PEB 3P, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2017; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 322328-6, Marlúcia Alixandrina de Souza, PEB
3P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 20/02/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 21/03/2017;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”,
MasP 364995-1, Cassia Pereira Costa, PEB IIN, Adm 02, por
02 mês(es) e 10 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; MasP 344541-8, Claudia Stopa
Caldas Filipe, PEB IIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; “E.E.
Violeta Mageste Pereira”, MasP 335450-3, Maria Aparecida
Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB 1IJ,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 13/02/2017; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Juventino Nunes”, MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente

ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017, mais
por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2017; SIMONESIA: “E.E. João Augusto de
Carvalho”, MasP 373833-3, Neidmar Rodrigues de Abreu
Ludovino, ATB VL, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; “E.E. Padre
Miguel”, MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Nunes
Mauricio, PEB 3G, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 866808-9, Maria
Aparecida da Silva Rocha, TDE 2H/FGD-5, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 03/06/2017; MasP 955605-1, Rogéria Chaves Teixeira
Ottoni, ANE 4P/DAD-3, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017.
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de aproveitamento de tempo); MARIANA - E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira”, MASP 455.147-9, Luiz Salles Junior,
PEB1F/exercendo a função de Vice Diretor/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8. 656, de 02/07/2012, à servidora:
OURO PRETO – E.E. DESEMBARGADOR HORÁCIO
ANDRADE– MASP: 865735-5 MARIA ELISABETH
ARAÚJO FERNANDES, PEB1P, História, /1º cargo, por
02 meses referente ao 5ºquinquênio de exercício a partir de
01/02/2017 (com vistas à aposentadoria).
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de
18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012,
o(s) servidor(es): ITABIRITO - MaSP 615.184-9, Joel Carlos da Silva, conteúdo de Educação Física (Ajustamento

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
CRONOGRAMA DE DESIGNÇÃO - PRESENCIAL

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO

RETIFICAÇÃO – ATO N°01/2017
Retifica o Ato de Lotação, à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.327.337-0/02, Juliana
Dos Reis Martins Miranda, PEB I A, por motivo de incorreção na data da vigência da Lotação, Ato n°02/2017, publicado
em 12/01/2017; onde se lê: 24/10/2016, leia-se: 28/10/2016.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº01/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º,
art.23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº15.293,
de 2004, da servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA
APOSENTADA, Masp 289.379-0/01, Mara Filomena Santos
Rezende, PEB II P, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 04/01/2017.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 01/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984,
da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989
a: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB3CGeog., adm. 01, 4º biênio a partir de 26/07/2011 e 3º biênio a
partir de 25/07/2009.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, a servidora: OURO PRETO E.E.“Desembargador Horácio Andrade”, MASP 339.009-3,
Elizabeth Roberto, ATB1A/ 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2017 (data do requerimento de aproveitamento de tempo); OURO PRETO E.E.“Desembargador Horácio Andrade”, MASP 339.009-3,
Elizabeth Roberto, ATB1A/ 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2017 (data do requerimento de aproveitamento de tempo); OURO PRETO E.E.“Desembargador Horácio Andrade”, MASP 339.009-3,
Elizabeth Roberto, ATB1A/ 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2017 (data do requerimento

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SRE de Patos de Minas

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°01/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n°22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, n°8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MONTE CARMELO – SRE
DE MONTE CARMELO, Masp 346.997-0/01, Fausto Reis
Nogueira, ANE II J, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº02/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II art.3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MONTE CARMELO
– E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.055.781-7/01, Patrícia Vieira De Resende, ATB V E, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2017; Masp 1.097.544-9/01, Jaqueline Borges De Oliveira Cunha, PEB II E, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO
N°01/2017
Designa, nos termos do Decreto n°18.073, de 08/09/1976, a
servidora para MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 371.699-0/01, Kelen Maria De Sousa, ATB IV I, de
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
devendo entrar em exercício a partir de 13/01/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°03/2017
Lota, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº7.109, de
13/10/1977, às servidoras: COROMANDEL na E.E. “PADRE
LÁZARO MENEZES”, Masp 1.406.827-4/02, Juliana Silva
Rabelo Rosa, PEB I A, a contar de 25/10/2016, para regularização da situação funcional; Masp 955.274-6/05, Lucilene
Justino Borges, EEB I A, a contar de 24/10/2016.
18 916506 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO

Funcional), PEBIIF, admissão 02, 16 h/a, da E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior” para a E.E. “Professor Tibúrcio”,
a contar de 01/02/2017; MaSP 1.097.200-8, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, conteúdo de Geografia,
PEBIA, admissão 02, 16 h/a, da E.E. “Intendente Câmara”
para a E.E. “Professor Tibúrcio”, a contar de 01/02/2017
(devendo completar sua carga horária na E.E. “Intendente
Câmara”); MaSP 1.097.200-8, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, conteúdo de Geografia, PEBIA, admissão
02, 16 h/a, da E.E. “Intendente Câmara” para a E.E. “Professor Tibúrcio”, a contar de 01/02/2017 (devendo completar sua carga horária na E.E. “Intendente Câmara”); MaSP
1.101.819-9, Júnia Cristina Goulart Cançado Goulart, conteúdo de Biologia/Ciências, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, da
E.E. “Intendente Câmara” para a E.E. “Henrique Michel”, a
contar de 01/02/2017 (devendo completar sua carga horária
na E.E. “Intendente Câmara”);

A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, avisa que a designação
presencial, de candidatos para o exercício das funções de PEB – Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio do Ensino
Regular e CESEC, será realizada na E.E Professor Zama Maciel, a Rua Prefeito Camundinho, 651, de acordo com o seguinte
cronograma:
DATA

24-01-2017
(terça-feira)

25-01-2017
(quarta-feira)

HORÁRIO
07h 30
07h 30
11 h
12h 30
12h 30
15h 30
15h 30
07h 30
07h 30
9h
12h 30
12h 30
14h 30
16 h

DISCIPLINA
Língua Portuguesa
História
Língua Estrangeira – Espanhol
Língua Estrangeira – Inglês
Geografia
Biologia/Ciências
Educação Física (Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio)
Matemática
Sociologia
Filosofia
Física
Artes
Química
Ensino Religioso (Anos Finais do Ensino Fundamental)

SALA
Salão
B
Salão
Salão
B
Salão
B
Salão
B
B
Salão
B
Salão
B

Patos de Minas, 16 de janeiro de 2017.
Elizabeth Maria Nascimento e Silva
Diretora da SRE Patos de Minas
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO de Abono Família referente a: São
Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1332357-1,
Márcia Caixeta Marques, ATBIA, adm. 2, Ato nº 07/16, publ.
em 26.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: por Guilherme Caixeta Marques e Otávio Caixeta Marques, filhos, a
p/ de 11.07.16, leia-se: por Otávio Caixeta Marques, filho, a
p/ de 11.07.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1260983-0, Rosângela Maria Pereira Piau, ASBDIA, adm. 1,
Ato nº 14/16, publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: ATBDIA, leia-se: ASBDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”,
MaSP 653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIO,
adm. 1, Ato nº 168/16, publ. em 25.01.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: a p/ de 06.02.17, leia-se: a p/ de
06.02.17, com vistas à aposentadoria; Patos de Minas - SRE,
MaSP 1059405-9, Ioná Maria Caixeta, TDEVF/FGD-5, adm.
1, Ato nº 164/16, publ. em 29.12.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 01.06.17, leia-se: a p/ de 02.01.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 284858-8, Rita Pereira, ANEI
IIL, adm. 1, Ato nº 07/07, publ. em 09.02.07, por motivo de
incorreção, onde se lê: ref. ao 4º e 5º qq. de exerc., ambos
a p/ de 29.09.06, data do exerc., leia-se: por 15 meses ref.
ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 29.09.06, data do
exerc., dos quais usufruiu 05 meses e converteu em espécie
04 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente
a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus
Vieira Neto”, MaSP 390570-0, Eliane Amaral Costa Oliveira, ATBVI – no c/c SEV, adm. 1, Ato nº 69/16, publ. em
25.11.16, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBVJ,
leia-se: ATBVI.
18 916509 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1115579-3, Vanilda Conceição Pereira
Silva, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 15.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
284716-8, Maria Augusta de Castro Silva, PEBIIIO – Líng.
Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
01.02.17; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves, ATBIVP
– no c/c SEIII, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc.

a p/ de 06.02.17, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 599192-2, Edna Maria de Carvalho, PEBIC – Líng. Ing., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 01.02.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
378186-1, Marlúcia Aparecida da Silva Teixeira, PEBIVM –
Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 324089-2, Desirée
Resende Silva Azevedo, PEBIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, a p/ de 27.12.16.
18 916513 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 354925-0 Lucia Josiana Oliveira Freire a partir
de 19/01/2017 referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Invalidez - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Fortaleza de Minas- EE Dr.
Noraldino de Lima, MaSP 279044-2 Wanda Silva a partir de
20/10/2016 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito, nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, c/c art. 1° parágrafo 4° da LC
n° 138/16 e art 2° parágrafo 4° do Decreto n° 47.000/16, à
remuneração proporcional a 7931 dias, correspondente à
carga horária de 109 h/a, (com paridade);
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 645217-1 Cristiane Canto Ferreira PEBI-A, (Cargo 3), a partir de 01/02/2017; Passos- EE Lourenço
de Andrade, MaSP 347273-5 Rosemeire Assis Lobato Borges
PEB-II-P, História (Cargo 1), a contar de 01/01/2017, após
termino da disposição junto a prefeitura de Passos; PassosCESEC Dona Emília Leal, MaSP 805263-1 Elizamara Maria
do Amaral PEB-II-M, Língua Portuguesa (Cargo 2), a contar
de 01/01/2017, após término da disposição junto à Prefeitura
de Passos;
18 916556 - 1