Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33379  57 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 Requerido(s): Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua SESAU Origem: 4º PJ Cível de Ananindeua Assunto: Pedido de providências visando à realização de consulta com médico especialista, fornecimento de aparelho auditivo e inscrição na Associação Paraense de Portadores de Deficiência – APPD O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo conhecimento e pela HOM

Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33428  5 Terça-feira, 01 DE AGOSTO DE 2017 EXECUTIVO D E C R E T A: Art. 1º O dispositivo, abaixo enumerado, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias . e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto GABINETE DO GOVERNADOR nº 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: I - o § 1º do art. 109 do Anexo I: . L E

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  95 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 174/2018-SEEL, DE 28 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Nº 6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei Nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE Nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº49 da Lei 5.810/94, e ainda Memo Nº019/2018/ASPLAN/ SEEL; RESOLVE: DESIG

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33452  63 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 do 8º Centro Regional de Saúde-SESPA, situado no Município de Breves-PA, também no ano de 2008. 4.2. Processos de Relatoria do Conselheiro FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA: 4.2.1. Processo nº 067/2017/MP/CSMP (SIMP nº 000159012/2017) Interessado: Luiz Alberto Almeida Presotto Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará Assunto: Pedido de afastamento para frequentar curso de mestrado na Univer

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33461  57 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 de hemodiálise à paciente idosa, junto à SESMA. 4.4.3. Processo nº 001139-112/2015 Requerente(s): M.M.C.C., D.M.C.N. Requerido(s): A.C.A.C.N. Origem: 3º PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém Assunto: Apura situação de maus tratos à idosa. 4.4.4. Processo nº 001955-477/2015 Requerente(s): A.S.P., C.C.S.P. Requerido(s): M.A.L.P.S., V.S.P., L.G.S.P., K.C.P.S. Origem

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  69 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Almeirim Origem: PJ de Almeirim Assunto: Acompanhar a regularização das ocupações irregulares dos logradouros no Município de Almeirim2.2.3. Processo nº 000011-012/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de São João do Araguaia Origem: PJ de São João do Araguaia Assunto: Apu

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 Belém, 21 de agosto de 2020. AMÉRICO CARVALHO DA SILVA LEAL Presidente da Comissão Especial Eleitoral do CEDPI/PA Protocolo: 572452 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA . . ERRATA DE PORTARIA 581/2020 DOE 34.257 PUBLICADO EM 18/06/2020 PROTOCOLO 554116 ONDE LÊ-SE: Período de 14/06/2020 a 09/02/2021 lê-se: 09/09/2020 a 07/0

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

174  diário oficial Nº 34.862 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Extrato da PORTARIA nº 02/2022 Simp: 000140-136/2021 A Promotora de Justiça, Respondendo pela PJ de São João de Pirabas/PA, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo, registrado no simp sob o nº 000140-136/2021, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, situada na tv. da Glória, 331, Centro, Cep:68.719-000- São João de Pirabas- Pará- fone:(91)3449-1106

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 PORTARIA N° 99/2020 – SEASTER, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2020/ 53989 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diárias ao senhor INOCÊNCIO RENATO GASPARIM, matrícula nº 5945555/1, Secretário de Estado da SEASTER, para