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Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320

SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020
Belém, 21 de agosto de 2020.
AMÉRICO CARVALHO DA SILVA LEAL
Presidente da Comissão Especial Eleitoral do CEDPI/PA
Protocolo: 572452

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA 581/2020
DOE 34.257 PUBLICADO EM 18/06/2020
PROTOCOLO 554116
ONDE LÊ-SE: Período de 14/06/2020 a 09/02/2021
lê-se: 09/09/2020 a 07/03/2021
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 572173
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 692/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo nº 2020/618089
RESOLVE:
R E S O L V E:
I – Autorizar o Secretario de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda INOCÊNCIO RENATO GASPARIM (Mat:5945555/1), que irá
viajar para SÃO DOMINGOS DO CAPIM/Pa, no período de 28 A 30/08/2020
para participar de reunião sobre os programas de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda com a Gestão do Município, onde o servidor MARCOS
FLÁVIO DO ROSÁRIO RIBEIRO (motorista, Mat.: 5938895/1) que conduzirá com o Secretario ao referido município, todos lotados na SEASTER.
II- Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (duas e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
Classificação Orçamentária:
43101- 08.244.1505.8863 0101006357 234.191 3390 14
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
19 de Agosto 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/1
Protocolo: 572474
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 682/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 676/2020– SEASTER, Publicada no
DOE nº 34.314 de 17 de agosto de 2020, por incorreções no texto publicado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
18 de agosto de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
5945555/1
Protocolo: 572216
OUTRAS MATÉRIAS
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Edital de Habilitação
A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa do Estado do Pará (CEDPI-PA), em atenção aos prazos previstos no
edital de convocação n.º 34.296/2020, publicado em 30 de julho de 2020,
torna público que as seguintes entidades não governamentais estão aptas
a prosseguir ao dia da eleição, conforme calendário já publicado:
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – OAB/PA;
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do
Pará – FAAPPA;
Pastoral da Pessoa Idosa – PPI;
Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz –Pa;
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia- Pará – SBGG/PA;
Conselho Regional de Serviço Social CRESS 1º Região – CRESS;
Associação dos Idosos do Pará – ASSIPA;
Centro Social e Cultural Palácio Bolonha – Palácio Bolonha;
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região –
CREFITO 12;
União de Centros Comunitários, Cooperativados e Associativados Associação de Moradores, Entidades Populares e Ambientalistas – UCAMEPASIPA;
Federação Paraense de Entidades do Movimento Social – FEPEM.

ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO: 24.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 493/2020
PARTES: FASEPA E FRANCISCA DE FREITAS LIMA
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO: 002/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 - Processo 2020/21415 Autorizo SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor MARCILEIA LEAL DO NASCIMENTO, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, autorizada em 29/01/2020,
através do processo 21415.
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 497/2020
PARTES: FASEPA E FRANCISCA RUFINO DA COSTA
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO: 002/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 - Processo 2020/21415 Autorizo SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor NILVANA SILVA DA CONCEIÇAO, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, autorizada em 29/01/2020,
através do processo 21415.
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 496/2020
PARTES: FASEPA E ALDIENE MAGALHAES ROCHA
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
PRAZO: 12 (doze) meses
OFÍCIO: 002/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 - Processo 2020/21415 Autorizo SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22
Contratação em caráter de substituição, servidor MARIA LEONILDA DE
SOUZA SANTOS, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, autorizada em
29/01/2020, através do processo 21415.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 572466
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 201/2018
PARTES: FASEPA E NILVANA SILVA DA CONCEIÇAO
MATRICULA: 5943268/ 1
ADMISSÃO: 25.06.2018
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
LOTAÇÃO: CSEBA
TÉRMINO VÍNCULO: 24.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 073/2018
PARTES: FASEPA E MARIA LEONILDA DE SOUZA SANTOS
MATRICULA: 5941102/ 1
ADMISSÃO: 04.04.2018
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
LOTAÇÃO: CSEBA
TÉRMINO VÍNCULO: 24.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 072/2018
PARTES: FASEPA E MARCILEIA LEAL DO NASCIMENTO
MATRICULA: 5935014/ 2
ADMISSÃO: 04.04.2018
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
LOTAÇÃO: CSEBA
TÉRMINO VÍNCULO: 24.08.2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 572464
ERRATA
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Solicitação: gerência GRH/FASEPA
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34318 de 20/08/2020
Protocolo: 571951
ADMISSÃO: 10.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 430/2020
PARTES: FASEPA E EDINAELSON DA SILVEIRA SILVA
ONDE LE-SE: Contratação em caráter de substituição, servidor HARID
BRITO PONTES, cargo AGENTE DE PORTARIA, autorizada em 29/01/2020,
através do processo 21415.
LEIA-SE: Contratação em caráter de substituição, servidor LUZIMAR
GOMES DOS SANTOS, cargo AGENTE DE PORTARIA, autorizada em
29/01/2020, através do processo 21415.