Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FACE DE COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 41, I DO DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CASO H AJA VALORES APREENDIDOS ENCAMINHE-SE AO PROJETO SOCORRER. HAVENDO BENS PROVIDENCIE-SE A DESTRUICAO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, RENUNCIANDO AO RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: ACOLHO MANIFES TACAO MINISTERIAL. COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E D

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 BENS PROVIDENCIE-SE A DESTRUICAO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, RENUNCIANDO AO RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CARTOR ARIAS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS SEM A NECESS IDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA DESPACHO JA DESPACHADO. : : : : : : 31486-15.2015.8.09.0175 144 DENUNCIA KATIA CRISTIN

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: ACOLHO MANIFES TACAO MINISTERIAL. COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE, B EM COMO PELA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISL ACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: ACOLHO MANIFES TACAO MINISTERIAL. COM FUNDAMENTO NOS VALORES C

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA PARA LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, DEVENDO SER POSTO EM LIBE RDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO, OBSERVANDO-SE O MONI TORAMENTO ELETRONICO. RESSALTOU AINDA QUE NO MESMO ATO DEVE PROCE DER-SE A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO E A INTIMACAO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: ACOLHO MANIFES TACAO MINISTERIAL. COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE, B EM COMO PELA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 121116-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : DENUNCIA REU : GAV VITIMA : SP DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: ACOLHO MANIFE

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 O OFICIO, A CONCLUSAO PARA DEMAIS DELIBERACOES. GOIANIA-GO, 18 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77541-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : DENUNCIA REU : RONALDO LOPES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 REU : REGINALDO ROSA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501762782 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 20 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176278-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : DENUNCIA REU : REGINALDO ROSA DE