Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1212 ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP) Processo 1518913-26.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1396 termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: ORLANDO GUARIZI JUNIOR (OAB 157131/SP) Processo 0224579-35.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Daimlerchrysler Dc Leasing A.merc S/A - Certidão: “Certifico e dou fé que o nome do executado menc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1235 Lei nº 13.296/2008). Desse modo, não se pode negar que, ao permitir ao contribuinte o pagamento do tributo em cota único no mês de fevereiro, o Fisco concedeu verdadeira moratória, que suspende a exigibilidade do tributo, nos termos do artigo 151, I, do Código Tributário Nacional. Se a infração acusada pelo Fisc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1307 Trabalhadores Autônomos Em Transportes de São Paulo - COOPERPAM - Vistos. Defiro o pedido de desentranhamento da carta de preposição acostada à fl. 15 dos autos. Fica desde já o subscritor, Dr. Stênio Moreira Perini, intimado a comparecer no cartório de apoio do Juizado Itinerante a fim de retirar o documento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1297 prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/ SP) Processo 0217748-68.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1266 independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: HICHAM SAID ABBAS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1395 Processo 0218659-80.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Issam Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de trinta dias, quanto ao pagamento e extinção desta execução. Intime-se. - ADV: ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 79288/SP), EDS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 960 não foi feita pela Executada, não bastando, para tanto, a cópia do boletim de ocorrência acostado aos autos. De outro lado, o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 134, igualmente preceitua ser responsabilidade do alienante comunicar a transferência de propriedade do veículo ao órgão de trânsito, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1308 Processo 0224020-78.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Certidão: “Certifico e dou fé que, examinando os autos, verifiquei que a procuração não veio acompanhada do Contrato Social da executada, tendo sido apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 959 Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado. P.R.I. Valor do preparo a ser recolhido: R$ 100,70 Valor do Porte, remessa e retorno de autos: R$ 29,50 - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0217279-22.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Impo