Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1451 forma dos artigos 951 e seguintes do Código de Processo Civil. Servirá, a presente decisão, como informações caso requisitadas pela Superior Instância. Intime-se. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP) Processo 1054459-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3359 SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO SENTENÇA MODIFICADA, PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO E DECRETAR A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PELO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO – RECOMPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR ÍNDICES DE REAJUSTE DO INSS. PERÍODO DE 1999 A 2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2918 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA, COM PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EXCLUSÃO DOS JUROS PREVISTOS NA LEI ESTADUAL N.º 13.918/09 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INSURGÊNCIA A DECISÃO QUE DEIXOU DE FIXAR A CONDENAÇÃO CABIMENTO - HONORÁRIOS DEVIDOS AINDA QUE O ACOLHIMENTO DA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1699 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus. br, informe o número do processo e a senha ou senha ane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1590 Processo 1040588-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mafalda Caldeo Lapo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V I S T O S Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias. De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1575 para o tributo, DEFIRO a tutela de urgência para o fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário cobrado por meio dos Autos de Infração AIIM 4.096.050-0 e AIIM 4.096.051-1, bem como determinando que a ré se abstenha de inscrição dos débitos no CADIN ou inicie qualquer procedimento de cobrança ou prote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1566 de tal procedimento . Justifica que tais infração relaciona-se ao veículo de placas ELH-1166, cometida em 06/09/2016, ou seja, em data posterior à venda do veículo ao Sr. Stenio Lacerda Bona. Argumenta, ainda, que tal transação foi realizada no 29º Tabelionato de Notas da Capital no dia 27 de maio de 2016. Segund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1681 se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1057652-66.2018.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcello Felistoque - Vistos. I) Inicialmente, providencie a z. Serventia a retificação da classe processual inserida no SAJ para “Procedimento C