Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG16184814 12030508 M6991530 Vanessa Rodrigues 19° Rabelo Gisele Cristina Mota 20° De Araujo Angelica Ferreira Da 21° Costa JD 1830 JD 1829 JD 1828 14476404 MG14098482 MG13167801 MG-13078870 Nome Marly Da Conceicao Martins Araujo Eduardo Cabral De Castro Junior Katia Goncalves Souza Daiane Rosa Da Sileira Monteiro MG18428627 M5217279 13690288 Vaga MG14194994 4° JD 1793 MG17053080 5° JD 1792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Contagem - 7 - 05/04/2015 A 11/04/2015 - , 08635948 Simoni Nunes Barbara – PEB – 2 - Contagem - 7 - 05/04/2015 A 11/04/2015 - , 10838563 Cleonice Aparecida Alves de Faria – PEB – 1 - Sarzedo - 1 - 28/03/2015 A 28/03/2015 - , 11219425 Raquel Mara Silva – PEB – 2 Juatuba - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 12467403 Lidiane Jennifer da Silva – PEB – 1 - Contagem - 6 - 05/04/2015 A 10/04/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62844-1 Lourdes Velozo da Silva Agilson Carlos Veloso da Silva 28/07/2014 15/12/2014 Edina Neide Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970901 Salete Cardoso Souza de Oliveira – – 1 - - 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016 - 22/05/2016 - 158.I, 13801048 Daniela Maria de Jesus Pereira – ASEDS – 1 - Unai - 30 - 24/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11842598 Laudecir de Paula Souza Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12086476 Joao Batist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº 9484, de 31 de março de 2016, CARLOS WILSON DALA PAULA ABREU¸ MASP 1088771-9, Médico Perito, MP, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12825907 Rosangela Teixeira Pires – ASB – 1 - Itabira - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6815/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02106771 Sandra Maria Moreira Silva e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 - , 02995009 Nanci