Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1166 e cada interessado poderá, após, reaver os valores pagos ao legitimado extraordinário e reservados num fundo para futura e eventual liquidação, nos termos dos artigos 103 e 104 do CDC. Não é este o caso. Nestes autos, há valores líquidos e certos a serem pagos, a pessoas certas, e não poderia o Sindicato, sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1475 conveniência e a oportunidade do Poder Executivo, deve objetivar toda a sociedade e conter maior sensibilidade na elaboração do orçamento e na implantação de programas atendendo aos ditames constitucionais e as exigências do bem comum, principalmente de menores em formação. Destarte, não há por parte do Judiciá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1004 120139/SP), DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP) Processo 1009943-74.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria dos Reis da Silva - Secretario da Secretaria Estadual da Saude do Estado de São Paulo - Abertura de vista ao Ministério Público. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 386 Santos - Agravante: Marcelo Baptista do Nascimento - Agravante: Marcelo Alfredo - Agravante: Marcos Antonio Pessoa - Agravante: Paulo Rogério Marcelino da Silva - Agravante: Marcos Barboza do Nascimento - Agravante: Priscila Amélia D annibale - Agravante: Jorge Antonio Arruda Sampaio - Agravante: Geraldo Xavier Farias Filho - Agr

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) Fazenda do Estado de Sao Paulo SP186166 DANIELA VALIM DA SILVEIRA Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social INAMPS 93.00.17307-3 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso não merece admissão. Intimada a comprovar o preenchimen

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) Fazenda do Estado de Sao Paulo SP186166 DANIELA VALIM DA SILVEIRA Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social INAMPS 93.00.17307-3 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso não merece admissão. Intimada a comprovar o preenchimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6841 Advogado(s) do reclamado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, MATHEUS MENDES CORDEIRO DESPACHO Vistos etc. Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, do interesse de produzirem provas, especificando-as e justificando a necessidade de as produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Após o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : Daniela Gorgatti Weber : 233312/SP - Carlos Guilherme Dobner Rodrigues Rocha : Fazenda do Estado de São Paulo : 227860/SP - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0026990-83.2011.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0046584-54.2009.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP : 186166/SP - Daniela Valim da Silveira : Fernanda Souto Licurci : 240243/SP - Claudia Rabello Nakano DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0107845

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Estado de São Paulo ADVOGADO : 186166/SP - DANIELA VALIM DA SILVEIRA EMBARGDO : Bernardo Melman VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015720-62.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Estado de São Paulo ADVOGADO : 186166/SP - DANIELA VALIM DA SILVEIRA EMBARGDO :