Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7560 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Irresignada com a r. Sentença ( id. c270fb6 ) interpõe a reclamante recurso ordinário pelos seus jurídicos fundamentos ( id. 628bb1a ). Sustenta a recorrente, em síntese, que a r. Sentença deve ser reformada para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelo pagamento das verba

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RO-1002368-80.2015.5.02.0511 Relator FERNANDO MARQUES CELLI RECORRENTE ADRIANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB: 274046/SP) RECORRIDO EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCERIZACAO LTDA ADVOGADO MARCIO VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 238162/SP) ADVOGADO CARLA CAROLINA DE SANTANA SILVA(OAB: 256313/SP) RECORRIDO ITAPEVI PREFEITURA ADVOGADO VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS(

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) GABRIEL JOSE ARAUJO SANTOS MARCELO MUNERATTI(OAB: 243032/SP) EDGAR SANTOS DE SOUZA(OAB: 243432/SP) GABRIEL JOSE ARAUJO SANTOS MARCELO MUNERATTI(OAB: 243032/SP) EDGAR SANTOS DE SOUZA(OAB: 243432/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. ANDREAS PETER H

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 567 Indevido também o pedido sucessivo de desvio/acúmulo de função. Sobre o mobiliário, eram antigos, Porém, Esclareço que o exerce desvio de função ocorre quando o empregado função distinta daquela para a qual foi contratado, exigindo-se o exercício de atividade qualitativamente superior à do cargo primitivo, o que não é o caso dos autos. a testemunha d

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 8114 Destarte, considerando-se que a reclamada não se preocupou 6 - as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral: totalmente com o modus operandi da força de trabalho da autora, leves; olvidando-se parcialmente das regras de conduta e das medidas de segurança indispensáveis à sua proteção física, forçoso estabelecer a ocorrência de culpa da empreg

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 de acidentes na escada da empresa, sendo que a depoente quase 8102 1 - a natureza do bem jurídico tutelado: relevante; se acidentou na escada que é estreita demais, sendo que a rotatividade de pessoas na escada, principalmente na entrada e saída é muito grande. (…)”. (fl.190). Some-se a isto, a ausência de 2 - a intensidade do sofrimento ou da humilhação: leve;

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RÉU UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 8535 MARCELO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 260203/SP) H. G. C. - HOSPITAL GERAL DE CAMPINAS LTDA LETICIA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 442033/SP) CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB: 363436/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY FRANCISCO DOS REIS JUSTIÇA D

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 9923 Protocolados dentro do quinquídio legal (art. 1023 do NCPC e 897- Intimado(s)/Citado(s): - RICHARD VINICIUS SOARES PACHECO A da CLT), conheço dos embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2.2 - MÉRITO 2.2.1 - OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL Aduz o embargante/reclamado que "(...) decisão ora hostilizada INTIMAÇÃO restou omissa a discussão le

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8756 parcial com as normas de proteção mínimas aplicáveis ao contrato existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares de trabalho da empregada. exclusivas do direito à reparação". A constatação da culpa das reclamadas resulta, assim, de um Ainda, conforme o art. 223-E, também da Consolidação da Leis processo comparativo de seu comportame

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8767 A constatação da culpa das reclamadas resulta, assim, de um Ainda, conforme o art. 223-E, também da Consolidação da Leis processo comparativo de seu comportamento como empregador, Trabalhistas; "São responsáveis pelo dano extrapatrimonial todos os que acarretou o infortúnio laboral, com a conduta esperada de uma que tenham colaborado para a ofensa ao bem jurí