Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1655 manifestação da parte exequente às fls. 4829/4844. 2. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1579 Quinhão: 50% (cinquenta por cento). Portador de deficiência ou doença grave: Não Herdeiro(a): Mayra Rafaella Casalli Data de nascimento:16.02.1990 CPF: 391.930.618-03 Quinhão: 50% (cinquenta por cento). Portador de deficiência ou doença grave: Não Anote-se e comunique-se à DEPRE (501035). 4. No mais, aguarde-se o

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RECLAMANTE SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO(OAB: 2218/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARMANDO PARAGUASSU DE SA FILHO(OAB: 171-B/SE) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ITALA RAYARA PERETE PACHECO MENDONCA(OAB: 7203/SE) NAYCA NEGREIROS FERREIRA(OAB: 487-B/SE) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) T

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 6452 valor controvertido (id 9909f34). CAMPINAS/SP, 24 de março de 2021. O subscritor do recurso interposto possui procuração regularizada nos autos. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0130900-95.2006.5.15.0009 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO OSWALDO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1005 proposta em face do viúvo meeiro, como já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: ‘Decisão que afastou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela agravante, a viúva meeira. Ação ajuizada visa, além dos sonegados, que os bens e direitos adquiridos, em nome do cônjuge sobrevivente, na constâ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1512 Paula, CPF n.º 890.674.448-04. Data de nascimento: 28/04/1956. Doença grave ou deficiência física: Não. Grau de Parentesco: neto. Herdeiro: Manoel Luiz Carneiro, CPF n.º 299.076.919-68. Data de nascimento: 10/12/1955. Doença grave ou deficiência física: Não. Grau de Parentesco: neto. Herdeiro: André Luiz Carne

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM 1077 que se contam os dias de inadimplemento, findando no dia anterior a data de falecimento da titular do crédito ocorrida em 06/02/20, perfazendo total de dias de 603 dias corridos (Lei vigente à época). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por isso o cálculo carece de retificação nesse ponto. PERÍODO DE APURAÇÃO DOS C

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS(OAB: 17663/SP) SIDNEI ROSA CRISPIM PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) MAR

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ACUSADO : JONAS SILVA REZENDE JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200201145035 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN , EM EVENTO REGISTRADO EM DATA DE 11.11.2014 , INFORMA CAO DE QUE O SENTENCIADO JONAS SILVA REZENDE JUNIOR, FIL

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018889-60.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: LAZARO SIMOES DONARIO Advogado do(a) APELANTE: TAKESHI SASAKI - SP48810-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Excelentíssima Senhora Juíza Federal convocada Leila Paiva (Relatora): A pensão por morte é benefício previdenciário assegurado pelo artigo 201, inciso V, da Constituição da República, consistente em prestação de paga