Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2015 01 1 128692-0 NILDERSON PEREIRA DA SILVA FÁBIO CORRÊA RIBEIRO (DF035029) e outro(s) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DAVI SIMOES DE MELLO (Procurador) (CE020889) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20150111286920 - Procedimento Sumário CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apela

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 Vogal Des. Vogal Des. : : 3056 - Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : : 2014 01 1 087108-8 RMO (Adiado) BRUNO RODRIGUES SPELTRI DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OFERTOU PARECER ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 3057 - Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s)

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM UTI. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PR

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 07 1 018519-7 Aleatória SÉRGIO ROCHA BROOKFIELD INCORPORACOES MB SPE 076 SA JOÃO AUGUSTO BASILIO e outro(s) ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 07 1 0

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) LEONARDO FIALHO PINTO, PRISCILA ZIADA CAMARGO ARILSON ALVES DA SILVA PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2014 07 1 041297-5 Aleatória JOÃO EGMONT MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTD

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Relator Ministério Público : Des. CRUZ MACEDO : OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Relator : 2014 01 1 173816-5 : ELISETE LIMA DOS SANTOS : TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (DF018565) RAQUEL FREIRE ALVES (DF018963) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : DAVI SIMOES DE MELLO (Procurador) (CE020889) : OS MESMOS : VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - 201401117

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 Advogado(s): Apelado(s): : CAMILLA PIRES LOMBARDI e outro(s) OS MESMOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2015 01 1 110894-5 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA SABRINA DA SILVA FERNANDES E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PECUARIA SAO SEBASTIAO SA LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO e outro(s) Espécie: Num P

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ROSANE CAMPOS DE SOUSA e outro(s) BARBARA RODRIGUES DE MIRANDA E OUTROS JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2015 01 1 053352-3 Aleatória JOÃO EGMONT FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL ELVI

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 01 1 057289-5 Aleatória JAIR SOARES ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VANESSA ANDRADE CAVALCANTI BRB BANCO DE BRASILIA SA JULIANA XAVIER Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 01 1 066980-6 Prevenção JAIR SOARES SERVIMED COMERCI