TJDFT 01/08/2016 -Pág. 234 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016
CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA (DF042984)
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador) (DF018237)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110451168 - PROCEDIMENTO
SUMARIO
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2015 01 1 052119-7
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
MARCOS MARIA PASTANA DA SILVA rep. por MARLENE NUNES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110521197 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2015 01 1 057490-7
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
REGINALDO FELIX DE MATOS
HENRIQUE CESAR DE ASSUNCAO VERAS (DF032847)
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DAVI SIMOES DE MELLO (CE020889)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110574907 - PROCEDIMENTO
SUMARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2015 01 1 081699-4 RMO
ROMEU GONZAGA NEIVA
VALE DO IPE CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA EPP
PRESTES FERREIRA GOMES (DF014167) e outro(s)
NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA (DF001534) e outro(s)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110816994 - MANDADO DE
SEGURANCA (CIVEL)
NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME
2015 01 1 083906-3
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CARLINDA FERNANDES DA COSTA
GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL (DF030525) e outro(s)
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DAVI SIMOES DE MELLO (Procurador) (CE020889)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110839063 - PROCEDIMENTO
SUMARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2015 01 1 125035-7
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CELIO JORGE VIEIRA
LEANDRO MADUREIRA SILVA (DF024298) e outro(s)
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DAVI SIMOES DE MELLO (Procurador) (CE020889)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111250357 - PROCEDIMENTO
SUMARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO

Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2015 00 2 028360-4
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG063440) e outro(s)
JAIME DINIZ SOARES rep. por EDNA ELENA DE OLIVEIRA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555) e outro(s)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110551899 - Procedimento Ordinário
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2015 00 2 029882-8
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
BENEDITO DO NASCIMENTO (DF009189)
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO (DF031245)
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA (Procurador) (DF009189)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20120111832168 - Execução Fiscal
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
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