Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do alegado pelo pai à fl. 999, aguarde-se a manifestação da perita nomeada à fl. 987. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027647-97.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466, SAMIR SILVA GOMES - BA26696, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969, AMARILIS CORREA FONSECA - BA3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do alegado pelo pai à fl. 999, aguarde-se a manifestação da perita nomeada à fl. 987. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027647-97.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466, SAMIR SILVA GOMES - BA26696, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969, AMARILIS CORREA FONSECA - BA3

Publicações Judiciais I ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entidades terceiras, sobre os valores pagos pela autora a seus empregados a título de TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E AUXÍLIO DOENÇA NOS 15 PRIMEIROS DIAS A CONTAR DO AFASTAMENTO, bem como o direito à restituição/compensação dos valores indevidamente recolhidos nos 5 anos anteriores à propositura da medida cautelar de protesto interruptivo de prescrição n.º 001249371.2010.4.03.6100." Disponibilização D.Eletrônico de sentença em 21/03/2013 ,pag 0 Ante o exposto, JULGO PREJUDICA

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DEC RETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A VITIMA, CIENTIFIC ANDO-A DAS CONDICOES E PARA QUE NOTICIE A AUTORIDADE POLICIAL IME DIATAMENTE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE P OLICIA E A POLICIA MILITAR PARA AUXILIO NA FI

Seção I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 AOS PRESSUPOSTOS DOS ARTS. 524 E 525 DO CPC, MOTIVO POR QUE RECEBO-O NA MODALIDADE INSTRUMENTAL E DETERMINO SEU PRONTO PROCESSAMENTO, UMA VEZ AUSENTE PEDIDO LIMINAR...DEIXO DE OR DENAR A INTIMACAO DA PARTE CONTRARIA, TENDO EM VISTA TRATARSE, NA INSTANCIA ORIGINARIA, DE PROCESSO DE ARROLAMENTO SUMA RIO COM PARTILHA AMIGAVEL. CUMPRA-SE. " GO.25.11.13. DES. KISLEU DIAS MACIEL

Seção I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 dos débitos, o mesmo trouxe aos autos Termo de Acordo de Parcelamento de Débito (fls. 18/20), o que não ilide a existência do débito, porém, suspende sua exigibilidade, não devendo constar, nas mencionadas certidões quaisquer restrições. II - Todavia, uma vez deferido, no âmbito administrativo, o pedido de parcelamento da divida tributaria, e cumpridas

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 UNIAO NAO SOBREVEIO FILHOS ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO A RTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO FO RMUL ADO ENTRE AS PARTES NOS EXATOS TERMOS DA INICIAL E DECRETO O DIVO RCIO DE ARISTEU ALVES DE BARROS NETO E LARICE OLIVEIRA BRITO ALVE S A REQUERENTE VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA LARIC E OLIVEIRA BRITO EXPECA-SE MANDADO DE AVERB

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR.PROCESSO: 0392440.35.2015.8.09.0051 “Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o per

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PELO PRESENTE FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE INFORME O CPF DO EXECUTADO A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA PROTESTO DA DIVIDA ALIMENTAR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 48341-24.2016.8.09.0017 58 EXECUCAO CARMEM CHRISTINA INACIO E SOUSA MARCO AURELIO ITALO STEFANO PADOVANI DE BRITO 20715 GO - FABIOLA MARIA P

Publicações Judiciais I ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 3 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017814-51.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: R. ITAMI & ITAMI DA FONSECA ENGENHARIA LTDA. - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ONIVALDO FREITAS JUNIOR - RJ111561 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ECIS ÃO Vistos. Trata-se de agr