Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1966631 0001549-26.2014.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO GERMANO DE SALES ADV : SP220716 VERA MARIA ALMEIDA LACERDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 195

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218640 RAFAEL MICHELSOHN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1703058 0002681-13.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LUIZ NOGUEIRA DA SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA. AC-SP 1838205 0004742-81.2012.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ALDEMARIO BISPO DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV : SP059744 AIRTON FONSECA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1608796 0009535-55.2010.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ROBERTO NEVES DA SILVA ADV : JOSE FERREIRA BRASIL FILHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ALESSANDER JANNUCCI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1614705 0011650-51.20

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1660410 0014639-30.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : BENEDITO DIVINO ARRUDA (= ou > de 60 anos) ADV : GUILHERME DE CARVALHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MES

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1616372 0009294-33.2009.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JOSE ANTONIO FERREIRA ADV : WALDEC MARCELINO FERREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENT

Publicações Judiciais II ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1575374 0012299-50.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : NELSON AMARO DOS SANTOS ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1663593 0003529-34.2010.4.03.6183 INCID.

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1770599 0000532-81.2011.4.03.6106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : MARIA APARECIDA LONGHI SAMPAIO ADV : SILVIO DOS SANTOS NICODEMO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LUIS PAULO SUZIGAN MANO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇ

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1769987 0030107-61.2012.4.03.9999(1100001353) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : FRANCISCO TARIFA LEMES (= ou > de 60 anos) ADV : MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CLAUDIA GASPAR POMPEO MARINHO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE D

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1608796 0009535-55.2010.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ROBERTO NEVES DA SILVA ADV : JOSE FERREIRA BRASIL FILHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ALESSANDER JANNUCCI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1614705 0011650-51.20