A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1660410 0014639-30.2010.4.03.6183
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : BENEDITO DIVINO ARRUDA (= ou > de 60 anos)
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1693184 0013369-68.2010.4.03.6183
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : ORLANDO MURAD (= ou > de 65 anos)
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1541947 0007925-88.2009.4.03.6183
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : JOSE BATISTA ALVES
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1605885 0015730-92.2009.4.03.6183
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : BERNARDINO BEZERRA DE LIMA
ADV : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1448413 0003028-45.2009.4.03.6109
2009.61.09.003028-3
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : JOSE ROBERTO ANDIA
ADV : CRISTINA RODRIGUES BRAGA NUNES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARILIA CARVALHO DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/08/2012
282/538