280 Dados da Pesquisa decima nona camara civel - em: 22/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TES. ADEMAIS, NAO FOI DEMONSTRADO, DE FORMA CLARA E PRECISA, O PE RIGO DE GRAVE DANO DE DIFICIL OU INCERTA REPARACAO, COMO EXIGE O REFERIDO ARTIGO. NESSE NORTE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSAO DE DIVIDA COM GARANTIA REAL HIPOT ECARIA. EMBARGOS A EXECUCAO. EFEITO SUSPENSIVO. O ARTIGO 739-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU 1 ELENCA AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 , ALEM DAQUELE EM CUJO NOME ESTA REGISTRADO O IMOVEL, DEVEM SER C ITADOS TAMBEM OS CONFINANTES. E A SUMULA 391 DO STF DISPOE QUE O CONFINANTE CERTO DEVE SER CITADO, PESSOALMENTE, PARA A ACAO DE US UCAPIAO. CONSIDERANDO QUE TAL PROCEDIMENTO NAO RESTOU OBSERVADO N A PRESENTE DEMANDA, A DESCONSTITUICAO DA SENTENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE, EM OBEDIENCIA AO DEVIDO PROCESSO LEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DECIMA NONA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MAR CO ANTONIO ANGELO, JULGADO EM 21/05/2015). (TJ-RS - AC: 700617913 80 RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, DATA DE JULGAMENTO: 21/05/2 015, DECIMA NONA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUST ICA DO DIA 25/05/2015). GRIFEI. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO LIMINAR MENTE O PEDIDO A FIM DE DETERMINAR A REINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NOMICO PRETENDIDO PELO AUTOR, CIRCUNSTANCIA QUE AUTORIZA A ATRIBU ICAO DO VALOR DE ALCADA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO (AGRAVO DE IN STRUMENTO N 70056330293, DECIMA NONA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JU STICA DO RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, JULGADO EM 25/ 03/2014 ) (TJ-RS - AI: 70056330293 RS , RELATOR: MARCO ANTONIO AN GELO, DA TA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 EXCESSO DE EXECUCAO COMO MATERIA DE DEFESA. IMPUGNACAO GENERICA. PRETENSAO REVISIONAL DESTITUIDA DE FUNDAMENTACAO. APELACAO DESPR OVIDA. (APELACAO CIVEL N 70069115707, DECIMA NONA CAMARA CIVEL, T RIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MYLENE MARIA MICHEL, JULGADO E M 11/08/2016). (TJ-RS - AC: 70069115707 RS, RELATOR: MYLENE MARIA MICHEL, DATA DE JULGAMENTO: 11/08/2016, DECIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DESNECESSIDADE DE INTIMA CAO PESSOAL DO DEVEDOR, AINDA QUE REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PU BLICA. DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DO DEVEDOR PARA QUE CUMP RA VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE MULTA, BASTANDO SEJA ELE INTIMADO NA PESSOA DO DEFENSOR PUBLICO, JA CON STITUIDO NOS AUTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IDADE DE SUAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES. E DE FORMA INDIRETA ATUAM COMO TESTEMUNHA DO PRESCRIBENTE, DELIMITANDO O ESPACO GEOGRAFICO EM QUE O MESMO ASSENTA SUA POSSE AD USUCAPIONEM. (ARAUJO, FABIO CALDAS DE. USUCAPIAO. SAO PAULO: MALHEIROS, 2013, P. 454). NESSE SENTIDO POSICIONA-SE O E.TJRS: APELACAO CIVEL. USUCAPIAO (BENS IM OVEIS). USUCAPIAO DE AREA EM CONDOMINIO EDILIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE AS FLS. 03/06. EXPECA-SE ALVARA NOS TER MOS REQUERIDOS. CUSTAS, CONFORME ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL / 2015. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 230470-94.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : EDILSO ANTONIO DE SANTANA REQUERIDO : SOFIA PERES DE LIMA (ESPOLIO) ADV REQTE : 38516 GO - ELIZIANE MENDES DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DENTE (ART. 557, CAPUT, DO CPC). (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 7006026 0403, DECIMA NONA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATO R: VOLTAIRE DE LIMA MORAES, JULGADO EM 16/06/2014) (TJ-RS - AI: 7 0060260403 RS, RELATOR: VOLTAIRE DE LIMA MORAES, DATA DE JULGAMEN TO: 16/06/2014, DECIMA NONA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIA RIO DA JUSTICA DO DIA 20/06/2014) VERIFICA-