Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, deu provimento ao agravo de instrumento, para condenar a União ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados no importe de R$ 2.000,00, com esteio no artigo 85, §8º, do CPC/2015, ressalvando, no entanto, que a execução e cobrança dos honorários ora arbitrados fica suspensa até decisão final a ser proferida pelo C. STJ no âmbito do REsp n. 1.358.837/SP, nos

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, deu provimento ao agravo de instrumento, para condenar a União ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados no importe de R$ 2.000,00, com esteio no artigo 85, §8º, do CPC/2015, ressalvando, no entanto, que a execução e cobrança dos honorários ora arbitrados fica suspensa até decisão final a ser proferida pelo C. STJ no âmbito do REsp n. 1.358.837/SP, nos

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 06/08/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008924-26.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CLELIO PEREIRA DA ROCHA Advogados do(a) AGRAVANTE: DEISE MENDRONI DE MENEZES - SP239640-A, CLARICE MENDRONI CAVALIERI - SP269784 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de julho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: CLELIO PEREIRA DA ROCHA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5008924-26.201

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005123-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: GRAUNA AEROSPACE S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005123-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: GRAUNA AEROSPACE S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELAT

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 27 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021747-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: HANNELORE HELENA HORST SILVEIRA PINTO Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453-A, MARIZA LEITE - SP303879 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021747-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: HANNELORE HELENA HORST SILVEIRA PI

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006386-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CARDOSO DE BARROS - SP252474 AGRAVADO: SARA DOS SANTOS SIMOES Advogado do(a) AGRAVADO: SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006386-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CARDOSO DE BARROS - SP252474 AGRAVADO: SARA DOS SA

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009332-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CISAN INDUSTRIA METALURGICA LTDA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CISAN INDUSTRIA METALURGICA LTDA O processo nº 5009332-85.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaix

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, deu parcial provimento ao agravo de instrumento para reconhecer a inexistência, no título executivo judicial, de condenação da parte executada ao pagamento de reflexos da GAT em verbas remuneratórias e para condenar os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, nos termos do voto do relator Des. Fed. Valdeci dos Santos, acompanhado pelo Des. Fed. Hélio

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002108-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SOLIDA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002108-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SOLIDA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FA

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003643-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: RAIMUNDA XISTO DE MOURA Advogado do(a) AGRAVANTE: SIDNEI ANTONIO DE JESUS - SP143737 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Conforme consulta ao