Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000829-25.2020.4.03.6126 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: GFB SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009968-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023163-98.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SILVIA INEZ BRAMBILA Advogado do(a) AGRAVANTE: HELEN DE LIMA BRAMBILA - SP289536 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTR

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, acompanhado pelo Des. Fed. Hélio Nogueira; vencido o Des. Fed. Wilson Zauhy, que negava provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015362-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL,

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008426-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CALPRECI INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALURGICOS EIRELI - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO DE MORAES FERRARINI - SP99293 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008426-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CALPRECI INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALURGICOS EIRELI - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO DE MORAES FE

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0003403-20.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAMAFRAN TRANSPORTES EIRELI Advogado do(a) APELADO: ROBERTO LABAKI PUPO - SP194765-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0003403-20.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAMAFRAN TRANSPORTES EIRELI Advogado do(a) APELADO: ROBERTO LABAKI PUPO -

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006181-14.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220-A AGRAVADO: CLEUSA DE LIMA SANTOS, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N Advogado do(a) AGRAVADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000897-59.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FAKHOURI TELECOMUNICACOES EIRELI - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ - SP283462 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: FAKHOURI TELECOMUNICACOES EIRELI - ME AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5000897-59.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRT

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006943-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE MARCOS FREIRE MARTINS, EQUITRONIC COMERCIO DE ANTENAS E TELEDISTRIBUICAO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO PANACE - SP43840 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Os autos originários foram julgados, o que acarreta a perda do objeto deste agravo de instrumento. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instr

Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001295-71.2018.4.03.6002 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIVALDA DUTRA TOCUNDUVA ARRUDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA - MS13363-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de julho de 2019 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIVALDA DUTRA TOCUNDUVA ARRUDA O processo nº 5001295-71.2018.4.03.6002 foi incluí