Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 de reclusão e multa e alterar o regime prisional para o aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, oficie-se”. 13º) Apelação Criminal nº 0002256-54.2013.815.0231. 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1363 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: 1 - atribuir corretamente o valor à causa, nos termos do artigo 259, V, do Código de Processo Civil, considerando o valor total do contrato de financiamento de f. 14/18, recolhendo a diferença das custas judiciais; 2 providenciar a juntada aos autos de certidão d

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 dos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os do disposto no art. 344 do novo CPC. E para que não se alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solânea/PB, aos 25 de outubro de 2018. Eu, Odaci Clementino da Silva, Técnico Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1792 PRETR,3DMTY.001, 14-04-2011 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2011.002075-7/000000000 controle 225/11 JP X OSMAR DOS SANTOS MARCELINO art. 184, parag. 2º do CP r. despacho de fls. 37. Processo nº 225/2011 Vistos. Não vislumbro nenhuma das hipóteses da absolviçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1524 Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2010.015039-8/000000-000 controle 1712/10-PRESOS-JP X FELIPE ANTONIO DE SOUZA E OUTROS- ART 157 §2º , I,II r. desp. de fls. 115/117.Vistos.Não vislumbro hipótese para rejeição da denúncia e nem para a absolvição sumária. Portanto, mantenho o recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2010 FERREIRA ART. 121 § 2º, inc. II e IV, c.c. o art. 14, inc. II, ambos do CP Para apresentar as razões de apelação, dentro do prazo legal. Adv. Dra. PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO OAB/SP. 195.102 / Dr. ALDO BOTANA MENEZES OAB/SP. 163.186 / Dra. CAROLINA JACQUE PEREIRA OAB/SP. 249.510 / Dra. SÔNIA MELLO FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1368 CARLOS), entendo que os motivos que levaram à conversão da prisão em flagrante que lhe denegou o pedido de liberdade provisória, não se alterou, razão pela qual fica rejeitada a preliminar e mantida a prisão cautelar. Dessa forma, mantenho o recebimento da denúncia. 3-Com efeito, designo audiência UN

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 7º) Apelação Infracional nº 0001039-38.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. REL

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 ALVES TEODÓSIO. Apelante: CÍCERO EGBERTO GOMES (Adv.: Rildian da Silva Pires Filho, OAB/PB nº 24.598). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos aut

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Adv.: Walter Carvalho Almeida, OAB/PB nº 8.280). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000239-83.2018.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Re