Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 488 de contas com no máximo 11 dígitos + dígito verificador, conforme print da tela abaixo. - ADV: PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB 245881/SP) Processo 1002442-54.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 377 Processo 1004385-09.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciana Cristina de Carvalho Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIANA CRISTINA DE CARVALHO SILVA em face de SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV e o faço para declarar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 504 Almeida Filho - Vistos. Oficie-se ao impetrado, informando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Após, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA LAURA PAVAN (OAB 432551/SP) Processo 1000818-67.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 522 Processo 1003035-83.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucio Figueiroa Junior - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Lucio Figueiroa Junior em face de São Paulo Previdência - SPPREV e o faço para declarar o direito da parte autora de contribuir par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 442 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Gon Bordin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Renato Gon Bordin em face de São Paulo Previdência - SPPREV e o faço para declarar o direito da parte autora de contribuir para a previdência social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 501 (OAB 184780/SP) Processo 1002061-46.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Raphael Garcia Bono - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 661 Silva - ISTO POSTO, julgo procedente o pedido extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para determinar à requerida que se abstenhadeaplicar os artigos da Lei Federal nº 13.954/19 que alteraram o Decreto-Lei nº 667/69 (art. 24-C, caput e §§ 1

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 337 ADV: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO (OAB 18401/CE), CAIO RODRIGO JOSUÉ DIAS (OAB 35253/CE) - Processo 0149914-06.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Caio Rodrigo Josué Dias - REQUERIDO: Estado do Ceará - ADVOGADO: Caio Rodrigo Josué Dias - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida e à documentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2124 MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, o que faço para, ratificando a liminar de fls. 21/22: (a) determinar a cessação dos descontos da contribuição para custeio de assistência médico-hospitalar e odontológica a que alude a Lei Estadual nº 452/74; (b) condenar a ré a restituir ao autor da ação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 662 Processo 1019944-10.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Josoel Ferreira ISTO POSTO, julgo procedente o pedido extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para determinar à requerida que se abstenhadeapli