Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 N. 0700574-20.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DILSON RIBEIRO DE SOUZA FILHO. A: ZILDA CAROLINA VERAS RIBEIRO DE SOUZA. A: WILLIAM VERAS RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF1293100A - RODRIGO MADEIRA NAZARIO. R: MARIA DAS GRACAS SOUSA SILVA. Adv(s).: DF06130 - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. Órgão 6? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700574-20.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) DILSON RIBEIR

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Desembargadores do(a) 6? Turma C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JOSE DIVINO DE OLIVEIRA - Relator, Esdras Neves - 1º Vogal, ALFEU MACHADO - 2º Vogal, CARLOS RODRIGUES - Vogal e VERA ANDRIGHI - Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador Esdras Neves, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taqu

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 de Processo Civil de 2015. III ? Negou-se provimento ao recurso. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6? Turma C? vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JOSE DIVINO DE OLIVEIRA - Relator, Esdras Neves - 1º Vogal e ALFEU MACHADO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador Esdras Neves, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. DESPROVIDO. UN?NIME.

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 porque a agravada somente obteve a decisão favorável na ação de manutenção da posse em razão do encargo que exercia. Requereram a antecipação da tutela recursal para determinar a busca e apreensão do veículo e a sua confirmação no mérito. A liminar foi indeferida (Id. 1136319). As informações foram dispensadas e o recurso preparado e contrariado. É o relatório. VOTOS O Senhor Desembargador

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 vale lembrar que, de acordo com o § 1º do artigo 1.021 do NCPC, na petição de agravo interno o recorrente deverá impugnar especificadamente os fundamentos da decisão agravada. Contudo o agravante apenas se limitou a reproduzir os fundamentos expostos no agravo de instrumento. Portanto, pelos fundamentos supracitados, deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Desembargadora VERA ANDRIGHI - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador Esdras Neves - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME. N. 0703540-53.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DANIEL GOMES GOBETH. Adv(s).: DF3497300A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R: TFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. R: FLAVIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO. Adv(s).: DF36060 - DANIELA

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 recursos depositados e vinculados à execução da obra. II - Se o juiz verifica que a indisponibilidade de bens imóveis do devedor é a medida mais eficaz para assegurar o recebimento do crédito, a sua decretação é poder-dever a ele atribuído pelo legislador, notadamente se constatada a existência de demandas repetitivas contra a devedora, na forma do art. 139, X do CPC. III ? A indisponibilidade

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 de dinheiro por imóveis, tal pleito deve ser submetido ao juízo da causa, máxime porque tal questão não foi objeto da decisão agravada. Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, confirmando a liminar deferida, determinar o desbloqueio da importância equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos na conta poupança n.º 362-0, da Caixa Econômica Federal, agência n.º 3920, que deve ser

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 RODRIGUES. Órgão 6? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701690-61.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO(S) GLAFIRA BANDEIRA FRANCA Relator Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Acórdão Nº 1014826 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PENHORA. ATIVOS FINANCEIROS. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. FUNCIONAMENTO INVIABILIZADO. PROVAS. INEXISTÊ

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF23915 - ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. Órgão 6? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700311-85.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) BIBIANO CUSTODIO DA SILVA,WIRTA NOVAES SILVA e RAQUEL NOVAIS SILVA AGRAVADO(S) RENATO DE SOUZA E SILVA Relator Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Acórdão Nº 1011458 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.